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O auxílio-doença ou como agora é chamado benefício por incapacidade temporária, se trata de um benefício devido ao segurado do INSS que esteja temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais. O auxílio-doença é destinado aos trabalhadores que ficarem incapazes para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos e cumpra os seguintes [...]
As chamadas de grupo se tornaram populares durante os períodos de distanciamento social. Com possibilidades que vão desde compartilhamento de tela até edição colaborativa de documentos, esses recursos disponíveis nas plataformas facilitaram a vida das pessoas. Neste contexto, o WhatsApp anunciou recentemente uma funcionalidade que torna possível as pessoas ingressarem em chamadas de grupo em [...]
O artigo de hoje é direcionado para aqueles cidadãos que sofrem de hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta. Se você está passando por esse problema de saúde e quer saber se pode ter direito a aposentadoria ou auxílio-doença, continue lendo este artigo. Auxílio-Doença e a hipertensão O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao [...]
Uma das grandes vantagens de se tornar um microempreendedor individual é garantir vários direitos e benefícios sociais, o auxílio-maternidade é um exemplo. A chegada de um filho traz consigo muitas mudanças e conciliar tudo isso não é tarefa fácil, pensando nisso foi criado o salário-maternidade. O objetivo desse benefício é ajudar com as despesas que [...]
No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – [...]
Todo trabalhador busca contribuir junto ao INSS com o objetivo de alcançar um benefício de aposentadoria vantajoso no futuro, não é mesmo? Por isso, uma das dúvidas mais frequentes que recebemos é a respeito da contribuição como Contribuinte Individual e Facultativo junto ao INSS e, principalmente a respeito da contribuição sob as alíquotas de 11% [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos benefícios mais importantes para o trabalhador com carteira assinada. Considerado por muitos como uma poupança, esse dinheiro pode ser um salvador na hora de uma demissão sem justa causa, por exemplo. Depositado mensalmente na Caixa Econômica Federal, o beneficiado precisa fiscalizar regularmente a conta do FGTS e conferir se a [...]
A Lei 11.441/2007 inaugurou no ordenamento jurídico a possibilidade da realização do INVENTÁRIO em Cartório, sem os longos e custos processos judiciais. Tradicionalmente Inventário e Partilha é um processo que pode levar MUITOS ANOS na Justiça para a solução, especialmente nos casos onde haja LITÍGIO entre os interessados. Regulamentação: A regulamentação do procedimento veio com a [...]
Em alguns casos, retificar o Imposto de Renda é a única forma de evitar cair na malha fina fiscal e ser convocado pelo fisco para maiores esclarecimentos. No entanto, mesmo não parecendo a situação ideal, preencher e enviar uma declaração retificadora pode ser uma tarefa simples. A declaração retificadora tem o papel de substituir, integralmente, [...]
Os recibos para prestadores de serviço, apesar de documentos simples, têm a finalidade de comprovar que uma dívida foi paga e que você recebeu pelo serviço que foi contratado. Para quem prestou o serviço é uma forma de documentar e organizar os recebimentos e, para quem contrata, a comprovação do pagamento. Os recibos, normalmente, são [...]
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabeleceu normas para ser realizada a revisão no benefício auxílio-doença (que agora é denominado benefícios por incapacidade). Segundo o Instituto a avaliação vai começar neste mês, os segurados já estão sendo convocados para passarem pelo pente-fino. A convocação está sendo feita através de cartas com aviso de recebimento [...]
O PIS/Pasep 2020 que seria liberado a partir do mês de julho deste ano foi adiado para 2022. Quem estava contando com o dinheiro vai ter que esperar. Por uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) o depósito do abono que seria realizado este ano só acontecerá em 2022, com [...]
O Caixa Tem surgiu em 2020 para viabilizar os pagamentos do auxílio emergencial. Milhares de pessoas que nunca tiveram conta bancária, começaram a usar o aplicativo movimentando uma conta Poupança Social Digital. Os serviços do Caixa Tem é destinado para as pessoas de baixa renda. Agora, o aplicativo vai oferecer um novo serviço que vai [...]
A aposentadoria por pontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criada em 2015 pela Lei n° 13.183/2015. O sistema de pontos nada mais é do que verificar o tempo de contribuição de um segurado. São tantas regras para o cidadão cumprir quando o assunto é aposentadoria, que acaba confundindo e deixando as pessoas [...]