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Textos ainda precisam ser analisados pelos senadores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) dois acordos internacionais assinados pelo Brasil. Os textos vão ser analisados agora pelo Senado. O primeiro acordo – Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 934/21, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – retifica partes do texto sobre cooperação [...]
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tributário [...]
PLANTÃO CONTNEWSNovos Eventos EFD-Reinf 👀 🗓️ SEX 18/11 ÀS 10H – AO VIVO e GRATUITOINSCREVA-SE AQUI: https://www.subscribepage.com/efd-reinf2023 A EFD-Reinf passará por grandes mudanças! A obrigação fiscal terá novas tabelas, novas especificações, classificações e novos eventos que deverão ser informados a partir da competência de março de 2023:R-4010 – Pagamentos/crédito a beneficiário pessoa físicaR-4020 – Pagamento/crédito [...]
Embora as restrições de viagem durante a pandemia tenham mudado nossos hábitos, as viagens corporativas continuam sendo obrigatórias para muitas empresas. Sendo assim é importante incluir a gestão de riscos de viagens, sendo não apenas útil, mas também indispensável. Gestão de risco de viagem e viagens corporativas Quando falamos de gestão de risco de [...]
Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência. Em 16 de março, veio a primeira vitória: a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os honorários [...]
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra decisão da própria Corte que garante honorários de sucumbência previstos no Código de Processo Civil (CPC). Para o conselheiro, o ato, assinado [...]
O Espírito Santo conquistou mais uma Indicação Geográfica (IG), agora para a Pimenta-do-reino do Espírito Santo. A Indicação de Procedência, requerida pela Associação dos Pipericultores do Espírito Santo (APES) e com apoio de importantes parceiros, entre eles o Sebrae/ES, compreende um território de 29 municípios. O registro de reconhecimento de Indicação Geográfica foi dado nessa [...]
Presidente do Sescap/SE, João Izaias Andrade Oliveira, a vice presidente da Fenacon, Gleide Selma Santos, e o diretor de tecnologia e futuro presidente do Sescap/SE, Francinaldo Rodrigues Santos, participam do Congresso Fenacon 2022, em Brasília/DF. Trarão novidades para o nosso sindicato. O SESCON/DF teve a honra de participar, nos dias 7 e 8 de novembro, [...]
Publicada versão 1.0 da NT 2022.003, que implementa novos campos e regras de validação para o atendimento de demanda de contribuintesAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NFe O post <strong>Publicada NT 2022.003 – Versão 1.0</strong> apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de [...]
O Sebrae/PR reconheceu 93 municípios paranaenses com o Prêmio Cidade Empreendedora, nas categorias Ouro, Prata e Bronze, por apresentarem melhorias no ambiente de negócios. A premiação foi realizada durante o Encontro Estadual dos Comitês dos Pequenos Negócios, em Foz do Iguaçu, na terça-feira (8) e nesta quarta-feira (9). A classificação para o prêmio é realizada [...]
