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Gestores da Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplan) e Secretaria da Saúde de Caucaia se reuniram, nessa quarta-feira (19), na sede da Sefin, com representantes da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo do encontro foi alinhar [...]
As micro e pequenas empresas (MPE) estão vendendo mais para o governo federal. Somente em 2023, já foram aprovados mais de R$ 17,3 bilhões em negócios com o setor público, o que representa 30% do total em compras governamentais – incluindo União, estados e municípios. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae com base nos [...]
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve em Joinville, nesta quarta-feira (19), em agenda com a senadora Ivete da Silveira (MDB), para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança [...]
A partir do dia 1º de agosto, o Município de Biguaçu – incluindo a Prefeitura, suas autarquias e fundações – passará a recolher o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de todos os pagamentos feitos a fornecedores contratados para a prestação de bens ou serviços. A medida segue a decisão do Supremo Tribunal Federal [...]
Nesta quarta-feira, 19 de julho, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo reuniu autoridades, lideranças setoriais e de contabilidade, empresários e profissionais contábeis para a celebração de seus 104 anos de prestação de serviços. Em nome das entidades congraçadas da contabilidade paulista, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, destacou o pioneirismo de representatividade do [...]
Mossoró – Focadas na gestão e tecnologia como ferramentas de diferencial competitivo, ações conjuntas de fomento ao empreendedorismo no campo impactarão 1.186 produtores rurais, inseridos em oito cadeias produtivas no município de Mossoró. O grupo é alvo do Programa Mossoró Rural, desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura de Mossoró. [...]
A FENACON, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal, promoveram o lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital. O encontro, que ocorreu de forma virtual, contou com a moderação da Conselheira do CFC, Angela Dantas, além do presidente da FENACON, Daniel Coêlho; do presidente do CFC, Aécio [...]
Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para [...]
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de [...]
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021, conforme julgamento do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre os atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da lei, [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. [...]
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que incluem no cálculo do limite de despesas com pessoal os gastos com Imposto de Renda [...]
O mundo dos negócios está cor-de-rosa. A estreia do filme Barbie tem movimentado a economia e gerado uma agitação na internet. A expectativa é que a Mattel, fabricante de brinquedos americana dona da marca da boneca, fature quase US$ 1 bilhão neste ano, para além das telas do cinema. Com o sucesso do live-action, negócios [...]
O Sebrae apresentou documentação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pleiteando a participação no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNDP). A vaga requisitada é para representar o setor empresarial. Foram disponibilizadas 13 vagas para compor o Conselho, que abrange entidades da sociedade civil, de instituições científicas, confederações sindicais [...]
