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Entrou em vigor nesta segunda-feira (6), no Sistema Único de Saúde (SUS), a versão ampliada do teste do pezinho, que aumenta o número de doenças que podem ser detectadas nos primeiros dias de vida da criança. Atualmente, a versão ampliada está disponível apenas na rede particular de saúde do país. No dia de hoje, é [...]
Realmente essa é uma dúvida entre os empreendedores. Isso porque não é mais possível abrir uma empresa no formato Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Isso ocorreu com a publicação da Lei n° 14.195, de 26 de agosto de 2021 que determinou o fim da Eireli, substituindo-o automaticamente pelo SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). O último [...]
Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Segundo o boletim Mapa de Empresas, existem 13.489.017 MEI no país, de um total de 19.373.257 empresas ativas. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e [...]
Algumas alterações ocorreram no decreto 3.048/99 trazidas pelo decreto 10.410 de 2020 em relação a manutenção da qualidade de segurado perante o INSS. O post Complementação da Contribuição Previdenciária apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 667.041 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (6) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.195.118. Em 24 horas, foram registrados 35.783 casos. No mesmo período, foram confirmadas 36 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o [...]
Ficar atento aos próximos feriados do ano ajuda você a se planejar, seja você um empreendedor que quer definir as rotinas da sua empresa até o final do ano. Assim como para os trabalhadores que querem se programar para um possível viagem, ou apenas saberem quando terão um dia de descanso neste ano. Pensando nisso, [...]
No final desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que pretende articular uma proposta que está em discussão no Congresso Nacional em que coloca o teto de 17% no ICMS sobre os combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica. A ideia segundo o presidente seria de realizar um Projeto de Emenda à Constituição [...]
Uma decisão recente do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) trouxe importantes repercussões para a sucessão em empresas. Em março deste ano, ao apreciar o Recurso nº 14022.116144/2022-57, o DREI admitiu o arquivamento de alteração contratual que transferia a uma das sócias, de maneira automática e onerosa, as quotas que pertenciam a um sócio falecido, [...]
Muito vem se falando de ESG, práticas sustentáveis, e formas de minimizar o impacto que empresas causam à sociedade e à natureza. Mas, nem sempre essas práticas parecem estar adaptadas aos pequenos e médios negócios. Pensando nisso, a ONU lançou em 2020 um documento em que lista 17 metas para que micro, pequenas e médias empresas também [...]
Os brasileiros já podem contar com um novo modelo de RG (Registro Geral), que está sendo chamado de RG Digital, que começou a valer no mês de março. O documento terá duas versões, online e impressa para quando a apresentação dos dados for necessária. O novo RG tem como missão evitar fraudes e a ação [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão numa torcida geral para que seja aprovado o 14° salário. O Projeto de Lei – PL n° 4367/2020 espera por aprovação. O texté é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) que, tudo indica, pode ir direto para votação no Senado [...]
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias. A [...]
Ação faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou dia 3/6/2022, 16 Resoluções. A medida faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, [...]
A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos importantes para a classe. Dentre elas, a ampliação do direito à sustentação oral de advogadas e advogados. A alteração permite, também, a prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, de modo verbal ou escrito. [...]
