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Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda [...]
O conselho do FGTS deliberou a favor da reforma do programa tendo em vista poder equilibrar a crescente inflação no país. Atualmente o valor em grandes cidades como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro está na casa dos R$240 mil. A proposta foi aprovada com unanimidade. A previsão é de que o reajuste alcance [...]
Entra ano e sai ano, o percentual de empresas ainda recentes que fecham as suas portas no Brasil é muito grande. E um dos motivos vem se destacando há décadas: a falta de planejamento leva à falência. Este ainda é o maior desafio dos pequenos empreendedores no Brasil. Por que isso ainda acontece? Por trás [...]
INVENTÁRIO E PARTILHA destinam-se, como sabemos, primeiro à solução de DÍVIDAS deixadas pelo morto. Caso, resolvidas todas as dívidas ainda sobre algum BEM, então estes serão partilhados entre os herdeiros, observando a ordem de vocação hereditária aplicável ao caso, cf. art. 1.997 do CCB. Parece óbvio que os ATIVOS objeto que comporão a herança deverão ser titularizados pelo [...]
O profissional autônomo (carpinteiro, pintor , maquiador, marceneiro, entre outros) que não tem sua atividade regulamentada por alguma entidade de classes, pode enxergar no MEI uma excelente oportunidade de regularizar seu negócio e usufruir de várias vantagens. Além dos benefícios assegurados pelo INSS, o Microempreendedor Individual, tem acesso a créditos especiais em várias instituições financeiras, [...]
O recente anúncio da China quanto ao lançamento de seu mercado de carbono, tido como maior do mundo, fez com que os setores interessados aumentassem a pressão sobre a aprovação do PL 528/2021, que trata da regulação do mercado de créditos de carbono no Brasil. Em 2020, a economia de créditos de carbono movimentou €229 [...]
Historicamente, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico permaneceram em direções opostas. Porém, cada vez mais, a emergência climática tem trazido o direito ambiental e a relação homem-natureza como um tema recorrente nas pautas mundiais. No quesito ambiental, o Brasil é um dos países mais ricos em diversidade de espécies e ecossistemas. Mas, ainda não [...]
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no Brasil cerca de 66 mil novos casos de câncer de mama, com um risco estimado de quase 62 casos a cada 100 mil mulheres. Segundo a ginecologista e obstetra Dra. Erica Mantelli, pós-graduada em Sexologia pela Universidade de [...]
A diarista é a profissional autônoma que exerce as mesmas atividades da empregada doméstica. Contudo, por se tratar de um profissional que exerce atividade de maneira autônoma, muitas pessoas possuem dúvidas sobre quais são os seus direitos trabalhistas ou ainda se possui algum direito previdenciário. Sendo assim, vamos entender um pouco melhor sobre a função [...]
A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto [...]
É normal ficar confuso com a quantidade enorme de tributos e impostos que fazem parte do cotidiano dos brasileiros. Por causa disso, trouxemos algumas explicações que podem ajudar você a lidar com essas questões no dia-a-dia. O primeiro passo é sabermos o que é e como se distingue termos básicos como dividendos, pró-labore e distribuição [...]
O Auxílio Brasil, carro-chefe da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, virá substituir o tradicional Bolsa Família. A espera é de que sejam disponibilizadas novas modalidades de auxílios bônus para os beneficiários que tiverem o cadastro aprovado. Todo o processo ainda depende de algumas avaliações e procedimentos realizados pelo Congresso Nacional. Contudo, a migração de [...]
O dia 13 de agosto marcou o início da era do Open Banking no Brasil. Com esse novo sistema regulamentado pela autoridade monetária brasileira, os dados bancários dos clientes serão compartilhados de forma padronizada com todos os operadores do Sistema Financeiro Nacional autorizados a acessar essas informações. Segundo Vanessa Medeiros, head de produtos da BizCapital, fintech [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do [...]
O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil e de todos os direitos dele decorrentes, como a licença parental. O objetivo é garantir que todas as pessoas que possuam vínculo socioafetivo – maternal, paternal, de adoção ou qualquer outro que resulte em responsabilidade para com uma criança ou adolescente – tenham [...]