O Ministério da Saúde anunciou, na última terça-feira (28/09), a terceira dose da vacina para idosos maiores de 60 anos, durante um evento em comemoração aos mil dias do governo Jair Bolsonaro, em João Pessoa (PB). Até o momento, a dose de reforço estava confirmada apenas para os imunossuprimidos, profissionais de saúde e pessoas com [...]
Com o intuito de encontrar pessoas que mudaram de endereço e não receberam as cartas de convocação pelos correios, o INSS publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, os nomes de pessoas convocadas para realizar a perícia médica dos benefícios por incapacidade. A lista completa de convocados pode ser acessada clicando aqui. “Este [...]
O calendário de pagamento do Bolsa Família dos meses de outubro, novembro e dezembro já está disponível. Os pagamentos serão realizados pela Caixa, repassados com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, podendo ser movimentados logo após o depósito pelo Caixa Tem, plataforma onde é possível fazer compras online, pagar [...]
Os auxílios previdenciários são concedidos para pessoas que se encaixam nas normas previstas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, indivíduos com visão monocular podem receber os benefícios. A visão monocular é caracterizada como uma deficiência, por isso, quem vive com ela pode requerer os auxílios do INSS. A legislação da Previdência Social dá margem para [...]
O Simples Nacional é um regime tributário criado em 2006 pela Lei Complementar nº 123, cujo objetivo é simplificar a vida das micro e pequenas empresas no pagamento de tributos. Ele abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Além do mais, é administrado por um Comitê Gestor composto [...]
Algumas profissões exigem um esforço físico e até mesmo correm um risco para própria saúde. Por isso, esses trabalhadores têm o direito de obter vantagens no momento da sua aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial para fins previdenciários, o que pode reduzir o tempo necessário para a obtenção desse benefício. O [...]
Ao trabalhar de carteira assinada, o trabalhador adquire direitos junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Um deles é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Todo empregador é obrigado a depositar mensalmente o FGTS para os seus colaboradores. O valor deve ser correspondente a 8% do salário, depositado até o dia [...]
Dentre as obrigações mensais das empresas está a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), assim como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). O cumprimento dessas obrigações constitui a confissão de dívida tributária, então, se você possui débitos que precisam ser pagos saiba que [...]
Tem pessoas que não conseguem ficar paradas mesmo após a obtenção da tão almejada aposentadoria. Se sentir útil à sociedade e estar ativo são condições que fazem bem a um grupo de pessoas. Portanto, cabe a pergunta do título: posso continuar a trabalhar mesmo recebendo aposentadoria especial? Em regra, o aposentado especial pode continuar trabalhando, [...]
Abrir o próprio negócio é o sonho de muitas pessoas. Já para outras, em tempos de crise econômica e pandemia, é uma necessidade. Empreender é o verbo do momento e as redes sociais estão aí para ajudar. A internet rompeu fronteiras. O céu é o limite. Para formalizar o negócio e obter vantagens dentro da [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta todas as relações trabalhistas, possui um capítulo especial para tratar apenas sobre os direitos trabalhistas das mulheres. Por exemplo, o capítulo III da CLT apresenta diversas garantias legais das mulheres, sejam elas gestantes ou não. Está disposto, por exemplo, que a duração normal do horário de [...]
Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou diversas regras previdenciárias e, entre elas, as relacionadas à concessão do benefício para os servidores. Para cada tipo de aposentadoria, existem novas exigências quanto à idade e ao tempo de contribuição, além do cálculo para [...]
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