WhatsApp: 11 96326-6666|
Vimos alguns pontos sobre a reforma tributária, mas a pergunta que fica é como isso muda no bolso das empresas e consumidores finais. Esse novo sistema tributário proposto na Câmara dos Deputados visa mudar a forma como os impostos são cobrados hoje. De maneira geral, o texto impacta mais os tributos sobre o consumo. [...]
No âmbito empresarial, uma forma de fazer parte dessa transformação e beneficiar a sociedade é o uso de incentivo fiscal para projetos sociais Nos últimos anos, as discussões sociais tomaram proporções significativas e geraram grandes transformações. No âmbito empresarial, uma forma de fazer parte dessa transformação e beneficiar a sociedade é o uso de incentivo [...]
Ah, o REINF! Mais uma das maravilhosas obrigações tributárias que alegram a vida dos empresários e contadores no Brasil. Hoje, vamos explorar esse enigma chamado Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), e, claro, não poderemos deixar de lado alguns comentários irreverentes sobre essa confusão tributária. Preparado? Vamos lá! Mas afinal, o [...]
O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido aprovado até 17 de julho por senadores e deputados, mas a análise da matéria (PLN 4/2023) foi adiada a pedido do [...]
O Senado aprovou, em junho deste ano, o novo conjunto de regras fiscais para o governo federal para substituir o atual Teto de Gastos (PLP 93/2023). Reportagem da TV Senado apresenta as perspectivas para a pauta econômica brasileira no segundo semestre e explica o impacto do novo arcabouço fiscal no seu dia-a-dia. por Agência Senado [...]
Normativo detalha o processo completo para certificação das empresas participantes Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/7), a Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Programa REMESSA CONFORME. O novo normativo detalha o processo para certificação das empresas participantes desde o registro do pedido, o fluxo de sua análise, o monitoramento da [...]
Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ou de ofício, além de evitar o litígio. Os contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 [...]
É muito comum os contadores se depararem com questionamentos sobre se a exploração de determinadas atividades econômicas deve ser desenvolvida por uma PJ, ou pode ser exercida como pessoa física. Pode parecer que haja uma linha muito tênue, a ponto de gerar confusão entre uma e outra forma de exploração da atividade, mas, na prática, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a reforma tributária (PEC 45/2019). O texto promete simplificar a forma como tributos são cobrados no Brasil. Para especialistas, a atual carga tributária e o tempo gasto por empresas com burocracia impacta diretamente no preço dos bens e serviços. Acompanhe a primeira reportagem da série [...]
Proposta também prevê dedução fiscal para despesas com treinamento profissional direcionado a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a integração de pessoas com deficiência e com treinamento profissional direcionados a essas pessoas, desde que os [...]
Receita Federal aponta que o recolhimento apurado em junho foi de R$ 180,475 bilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,142 trilhão no acumulado entre janeiro e junho de 2023. Esse resultado representa elevações de 4,90% em termos nominais e de 0,31% em termos reais (já descontada a inflação) em comparação ao primeiro [...]
O prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 – está acabando. Até esta data, contribuintes poderão regularizar seus débitos com o município, com descontos de até 100% em juros e multas. A data final de adesão é no dia 3 de agosto de 2023. Vale lembrar que o programa oferece várias [...]
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Tanto ele quanto outros senadores [...]
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Segundo ele, é importante que o [...]
Confira propostas aprovadas pelos deputados na área econômica A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até [...]
