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Parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes nesta quarta-feira (24/04/2024) às 17h

Por |24 abril, 2024|

Informamos que iremos fazer uma parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes nesta quarta-feira (24/04/2024) às 17h, onde o acesso externo ficará indisponível por aproximadamente 4h. Durante este período, a emissão da NF-e continuará operante por meio da SEFAZ Virtual de Contingência do RS (SVC-RS). Assinado [...]

Brasil assume a Presidência do Conselho de Administração do Centro Interamericano de Administrações Tributárias

Por |24 abril, 2024|

Secretária-adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, presidirá a entidade até 2025. A secretária-adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, assumiu nesta segunda-feira (22), a presidência do Conselho de Administração do Centro Interamericano de Administraciones Tributarias (CIAT). A posse do novo Conselho de Administração, cujo mandato irá até 2025, antecedeu o início da 58ª Assembleia [...]

Fim das retenções de tributos: uma demanda urgente para simplificar o sistema tributário e modernizar o Brasil

Por |23 abril, 2024|

Nesses últimos tempos temos acompanhado alterações significativas no campo da tributação, como a recente aprovação da reforma tributária e alterações significativas de comportamento e mentalidade por parte da Receita Federal do Brasil, que troca o viés punitivo por uma conduta orientadora e educativa, gerando um ambiente fiscal mais harmonioso e de conformidade. Entretanto, um sistema [...]

Diretor Legislativo da FENACON concede orientações para o IRPF 2024 no “Sextou com SESCON/PA”

Por |23 abril, 2024|

Na última sexta-feira (19), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou da 51ª edição do “Sextou com SESCON/PA” com o tema “Declare Certo: orientações Cruciais para o IRPF com a FENACON”. Com a mediação de Nelma Lemos, presidente do SESCON/PA, a live abordou os desafios enfrentados pelos contribuintes na hora de declarar, a importância [...]

Café com IR 2024 | 23/04

Por |23 abril, 2024|

Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar por dentro dos próximos encontros e conteúdos extras: https://www.subscribepage.com/whatsirpf Conecte-se conosco [...]

Comissões promovem debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária

Por |23 abril, 2024|

As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A audiência, proposta pelos deputados Danilo Forte (União-CE) e Pauderney Avelino (União-AM), será realizada a partir das 10 horas, [...]

Bens, direitos, dívidas e dependentes é o tema da 6ª live do IRPF 2024

Por |23 abril, 2024|

Na próxima quarta-feira (24/4), de 16h:30 às 18h. A Receita Federal do Brasil, em novo horário (16h30 – 18h), prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será declarando bens, direitos, dividas e dependentes. A live será aberta [...]

Declare Certo, Fenacon tira-dúvidas sobre o IR 2024: O MEI é obrigado a declarar o imposto de renda?

Por |22 abril, 2024|

Um dos tipos de transações que estão dentre as exigências da Receita Federal na hora do preenchimento da declaração do Imposto de Renda é sobre o microempreendedor individual, o MEI. Muitos contribuintes têm dúvidas sobre se o MEI precisa ou não declarar IR. Segundo o diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e [...]

Diretor Legislativo da FENACON participa de bate-papo realizado pela ACOMAC-DF sobre IRPF 2024

Por |22 abril, 2024|

Na última quinta-feira (18), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou do bate-papo realizado pela Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Distrito Federal (ACOMAC-DF) para esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda 2024. O bate-papo ocorreu de forma online por meio de videoconferência e abordou as principais mudanças [...]

CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros

Por |22 abril, 2024|

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de [...]

NAF da UFMG vai orientar contribuintes no período de entrega da declaração na Receita Federal em Belo Horizonte

Por |22 abril, 2024|

Os plantões acontecerão às segundas-feiras, na sede da RFB, av. Olegário Maciel, 2.360, das 14h às 17h. Todos os anos, durante o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), a Receita Federal em Belo Horizonte busca desenvolver ações que aumentem a capacidade de atendimento, com o objetivo de dar o [...]

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Por |19 abril, 2024|

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater o salário-maternidade de qualquer tributo federal. Pela lei, todas as seguradas do Regime Geral [...]

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

Por |19 abril, 2024|

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da [...]

Decisão do STJ em aplicar coisa julgada parcial sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins dá maior agilidade jurídica para empresas e contribuintes

Por |19 abril, 2024|

Entendimento unânime da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça permite que empresas e contribuintes excluam o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins enquanto aguardam decisão sobre ISS   A decisão unânime da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a coisa julgada parcial sobre ICMS e ISS [...]

4 requisitos que permitem a uma empresa o ressarcimento de ICMS-ST

Por |19 abril, 2024|

Receber a devolução de impostos pagos, em especial em casos de perdas, pode variar de acordo com cada estado do Brasil, mas algumas condições são obrigatórias O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais tributos pagos no Brasil e tem um importante impacto no bolso de varejistas e consumidores. Sua [...]

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