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Empreendedores e cidadãos brasileiros sentem na pele o peso dos impostos cobrados anualmente em território nacional. De acordo com um ranking divulgado pela BBC Brasil em 2019, por exemplo, o Brasil é o segundo país com carga tributária mais onerosa em toda a América Latina (atrás apenas de Cuba), com uma carga tributária que corresponde a mais [...]
Você já implantou o sistema de nota fiscal eletrônica na sua empresa? Independente se você já o fez ou se está em processo, é essencial saber como funcionam todos os procedimentos que envolvem essa nova maneira de estar em dia com o fisco. Para ajudar a esclarecer possíveis dúvidas, portanto, continue lendo este artigo e saiba [...]
Determinado dipositivo do Código Civil excepciona a NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA para alguns casos. Reza o referido art. 108 que, “Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor SUPERIOR A TRINTA VEZES o [...]
No último dia 31 de maio, foram entregues um pouco mais que 34 milhões de declarações de imposto de renda, de acordo com divulgação da Receita Federal. Um crescimento de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior. Esse crescimento também ocorreu, de maneira muito mais acentuada, no número de contas abertas na B3, que quase [...]
O assunto ‘tributação de empresas’ ainda causa certos desconfortos aos empreendedores — e os motivos para isso são diversos. O Brasil possui um complexo sistema tributário, ao mesmo tempo em que cria ou modifica 52 normas por dia. Com essas informações, a gente entende por que é tão difícil manter uma empresa longe de problemas [...]
Entender o que significa cada termo do Imposto de Renda auxilia o contribuinte a preencher a declaração com mais segurança, pois é bem comum que o declarante fique confuso com os inúmeros termos utilizados pelo fisco e pelos contadores que atuam na área de Imposto de Renda. Apesar de muitos, os termos são de fácil [...]
Você já implantou o sistema de nota fiscal eletrônica na sua empresa? Independente se você já o fez ou se está em processo, é essencial saber como funcionam todos os procedimentos que envolvem essa nova maneira de estar em dia com o fisco. Para ajudar a esclarecer possíveis dúvidas, portanto, continue lendo este artigo e saiba [...]
Os contribuintes obrigados a entregar sua declaração do Imposto de Renda em 2021, devem acompanhar o processamento, para se assegurar de que ela não caiu na malha fina. Quando isso ocorre é porque foram encontradas inconsistências nas informações que foram enviadas ao Fisco, então, o contribuinte não poderá receber a restituição. Diante disso, a Receita [...]
Uma das etapas mais importantes na hora de abrir um CNPJ é a escolha correta do regime de tributação. Além de ter impacto direto no custo de aquisição e no preço de venda dos produtos e serviços, alguns regimes tributários são menos complexos, com guias calculadas de forma unificada e consequentemente menos burocracia. Para as [...]
Mensalmente, as empresas devem fazer o recolhimento de impostos para se manter em dia com o Fisco. Para aquelas que são optantes do Simples Nacional, isso é feito através de uma guia única chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Desta forma, é necessário ficar de olho no prazo para não ficar inadimplente [...]
Pela segunda vez na história, a Receita Federal anunciou o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. A medida também foi aplicada em 2020. Dessa vez, os contribuintes terão até o dia 31 de maio para prestar contas ao Fisco. A data limite anterior era 30 de abril. A [...]
Nesta quarta-feira (07/04), a Receita Federal divulgou em seu portal mais uma facilidade digital para os contribuintes. De acordo com o Fisco, solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC. A atualização permite que o contribuinte realize a operação sem precisar [...]
As obrigações acessórias são os deveres administrativos, que precisam ser cumpridos dentro do prazo, a fim de evitar o pagamento de multas e outras penalidades. Desta forma, a entrega de dados das empresas para o Fisco está sendo modernizada, por meio de sistemas que possuem o objetivo de simplificar o envio das informações, além de [...]
Analisando o tipo penal da lei 8.137/90, em seu artigo 2º, e as novas regras do ICMS incluídas a partir de 2017 pelo Decreto Estadual de nº. 1.676/17, não deve o Ministério Público e o Judiciário simplesmente considerar como crime tributário, deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou [...]
Que o leão, como rei da selva, é um privilegiado, não se discute. No Brasil, o Fisco possui inúmeros “poderes” para fiscalizar e cobrar tributos. E o bolso de cada brasileiro sente dia a dia os efeitos desse poderio. Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram – e, como sempre, assustam – que, [...]