Líderes partidários definiram nesta quinta-feira (8) a pauta de votações do Plenário antes das eleições municipais. Haverá esforço concentrado presencial na semana que vem e na primeira semana de setembro. Na próxima semana, deve ser votado o projeto para solucionar a questão das dívidas dos estados com a União (PLP 121/2024). Também está prevista a [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a discutir saídas para compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamento. Nesta terça-feira (6), ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA). Pacheco disse que a ideia é encontrar [...]
Até este dia 31 de agosto, às 11 horas, apenas 62% das empresas havia enviado o documento (extraído do sistema FGTS Digital) que visa o cumprimento de disposição da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2025. O SESCAP-PR solicita que as empresas representadas enviem até o dia 10 de agosto o relatório da Folha de Pagamento (ou qualquer [...]
Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Desde o final do ano passado, o Congresso Nacional e o governo buscam um acordo. A Receita Federal alertou que o [...]
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) estender o prazo para que o Congresso e o governo definam medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios, o projeto que trata do tema foi retirado da pauta do Plenário (PL 1.847/2024), que fez nesta quarta (17) a [...]
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada pelo [...]
Nesta semana, os senadores poderão votar a criação de um regime escolar especial para alunos do ensino básico ao superior impossibilitados de frequentarem as aulas por problemas de saúde, por serem pais de crianças menores de 3 anos ou mães lactantes (PL 2.246/2022). Também está na pauta a proposta que garante o direito da criança [...]
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o início do ano. Desde janeiro de 2024, conforme previsto no art. 19-A da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público [...]
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Pela proposta, a reoneração da folha para as empresas começará a partir de 2025, de forma gradual. De autoria do senador licenciado [...]
Na data de 01 de julho de 2024 tivemos um primeiro processamento por parte da Dataprev dos pedidos de adesão ao Apoio Financeiro do Rio Grande do Sul feitos entre 20 e 26 de junho. Neste primeiro processamento analisou-se APENAS se o empregador está situado ou não nas áreas atingidas. Então, se na consulta ao [...]
Agora sim, estamos exatamente na metade do ano, avalie o seu progresso e receba o novo tempo! Bem vindo, JULHO Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 06/2024; Desoneração mantida para competência 06/2024 para os 17 setores trazidos pela Lei nº 12.546. [...]
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Foi publicada nesta sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado [...]
Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia. As propostas devem ser reunidas em um projeto de lei a ser apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e que terá como relator o senador Jaques Wagner [...]
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral. Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google. O uso do Recaptcha permite [...]
WhatsApp: 11 96326-6666