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No mundo empreendedor, cada passo dado pode fazer a diferença entre o sucesso e o desafio. Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), essa realidade é ainda mais evidente. E é exatamente aqui que entra em cena a importância da assessoria contábil. Neste artigo, exploraremos o papel vital que a assessoria contábil desempenha na jornada dos MEIs, [...]
Entenda como fazer o cadastro para se tornar MEI e aproveitar todas as vantagens de um empreendedor formalizado Quer começar um negócio e está procurando a forma mais simples? O Microempreendedor Individual (MEI) é a modalidade mais indicada para quem quer sair da informalidade. Por meio do Portal do Empreendedor, disponível no gov.br/MEI, a sua [...]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal traz um rol exemplificativo dos tipos de verbas consideradas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios. Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada [...]
Medida confere maior transparência ao julgamento da pena de perdimento. OCentro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal realizou a publicação no DOU da sua primeira pauta relativa ao julgamento colegiado em Câmara Recursal. Com a respectiva publicação já será colocado em prática o novo serviço relativo à oportunidade de apresentar sustentação oral, seja [...]
Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pelo Conselho Federal e pela OAB-RO, o órgão decidiu pela suspensão de regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que [...]
Na quinta-feira, 8 de fevereiro, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, e o vice-presidente Administrativo, Benedicto David Filho, participaram de uma reunião, na sede do CRCSP, com os presidentes do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, e do Conselho Paulista João Carlos Castilho Garcia; além de diretores da entidade e representantes das entidades congraçadas da [...]
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta última sexta-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o [...]
Para evitar falhas e esquecimentos, o CFC recomenda contar com o suporte de um profissional da contabilidade O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o próximo dia 31 de maio para emitir sua declaração anual. O procedimento de entrega –- que é obrigatório e deve ser feito por meio do Portal do Simples Nacional (na opção [...]
Corresponde as práticas ambientais, sociais e de governança de uma Organização. O termo foi cunhado em 2004 em uma publicação do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, chamada Who Cares Wins. Surgiu de uma provocação do secretário-geral da ONU Kofi Annan a 50 CEOs de grandes instituições financeiras, sobre como integrar fatores sociais, [...]
O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 16/2, manifestações de pessoas, órgãos e entidades interessados sobre um incidente de recurso repetitivo em que se discute se o empregador continua a ter de cumprir obrigações alteradas ou suprimidas por leis posteriores ao início do [...]
O Tema do Mês de fevereiro de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Inteligência artificial e direito do trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a matéria. O material aborda assuntos como decisões automatizadas e discriminação, o teletrabalhador [...]
Muito mais do que lidar com números e burocracia, o papel de um contador consultivo é auxiliar seus clientes na tomada de decisões estratégicas. Para ajudar você nesse processo, os boletins mensais e trimestrais do IODE-PMEs trazem análises e dados atualizados sobre o desempenho das pequenas e médias empresas, contribuindo para uma visão macro do [...]
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAP) do Porto estão promovendo o Programa Internacional Gestão e Inovação em Empresas de Serviços. A iniciativa segue até o próximo dia 10/2 e consiste em uma série de [...]
Maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens agora podem fazer esta opção em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas brasileiros. A possibilidade se deu com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (01.02) que permitiu que [...]
Os dados constituem uma moeda de troca valiosa, sendo um ativo digital que movimenta a economia e influencia as interações cotidianas. Refletindo esse cenário, no início de novembro o deputado estadual Arlindo Chinaglia apresentou um Projeto de Lei Complementar que despertou debates e reflexões sobre a propriedade e monetização das informações pessoais dos cidadãos, conhecido [...]
