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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro

Por Contabilidade em São Bernardo|2025-03-05T11:42:16-03:005 março, 2025|

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, classificados no ramo do direito civil, no assunto contrato de seguro. Os acórdãos estabelecem a não sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais dos consumidores, [...]

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Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário
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Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-09-13T11:50:45-03:0013 setembro, 2024|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.806.016 e 1.806.608, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto processo coletivo; e dos Recursos Especiais 2.058.331, 2.031.023, 2.029.972, 2.030.253 e 2.029.970, classificados em direito tributário, assunto execução fiscal. [...]

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre honorários advocatícios
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Por Contabilidade em São Bernardo|2024-07-30T08:47:34-03:0030 julho, 2024|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.029.636, 2.029.675, 2.030.855 e 2.031.118, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto honorários advocatícios. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença não [...]

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-07-29T09:36:23-03:0029 julho, 2024|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.679.536, 1.724.834 e 1.728.239, classificados no ramo direito tributário, no assunto parcelamento tributário. Os acórdãos destacam a legalidade de estabelecimento de teto para adesão ao parcelamento simplificado por ato infralegal, [...]

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-07-19T10:22:49-03:0019 julho, 2024|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Especial 1.958.265, juntamente com os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins. Trata da modulação dos efeitos, esclarecendo que “a modulação [...]

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS
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Por Contabilidade em São Bernardo|2024-07-15T10:32:13-03:0015 julho, 2024|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.072.621 e 2.075.758, além do EREsp 1.959.571, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS – PASEP – COFINS. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de creditamento, no regime não cumulativo, dos [...]

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Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-23T10:36:52-03:0023 junho, 2023|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.945.110 e 1.987.158, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda (IR). Os acórdãos [...]

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Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-09T08:43:22-03:009 junho, 2023|

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.767.631 e 1.772.470, classificados no ramo do direito tributário, nos assuntos Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os acórdãos estabelecem [...]

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