Com certeza ao longo da sua vida, você já ouviu falar em algum desses termos, Previdência e Assistência Social. Muitas vezes eles são confundidos e a maioria das pessoas não sabem o que os diferenciam. Mas antes de tudo devemos falar sobre a seguridade social, que de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal, compreende em um [...]
A autodeclaração rural é um formulário preenchido pelo próprio segurado, que relata detalhes de como foi o trabalho rural desempenhado. Essa declaração serve para dispensar as testemunhas no processo de aposentadoria para o trabalhador rural. Porém é preciso atenção, o documento por si só, desacompanhado de outras provas, não será considerado como prova da atividade [...]
O segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas opta por pagar o INSS para garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade. Mas muitos segurados facultativos tem dúvidas quanto o recebimento do auxílio acidente. Se você também tem dúvidas sobre o assunto, continue conosco e sabia mais. Quem pode ser contribuinte facultativo? Segundo o artigo [...]
Devido à greve dos peritos do INSS que durou quase dois meses e se encerrou no dia 23 de maio, os segurados estão enfrentando uma grande demora acerca dos exames periciais para ter acesso aos benefícios que exigem laudo, como é o caso do auxílio-doença. Vale lembrar que após o fim da greve, a promessa [...]
Os precatórios do INSS são dívidas que o órgão tem com credores, ou seja, são títulos de pagamento após uma ação judicial contra o INSS que decidiu em favor do beneficiário. Os precatórios alimentícios e comuns de 2022, incluindo os atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será liberado agora em julho pelo Conselho da Justiça [...]
Quando o INSS viola o prazo legal na análise do benefício cabe ao segurado usar um instrumento jurídico chamo, Mandado de Segurança. O Mandado de Segurança nada mais é que uma ação constitucional que visa tutelar direito líquido e certo, ameaçado ou violado por autoridade pública ou por aquele que esteja no exercício de funções desta [...]
A anulação das penalidades será realizada nos casos em que não houver obrigatoriedade de recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, é importante destacar que os valores já pagos não serão devolvidos. O post Cai veto à anistia de multa por atraso da GFIP apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal [...]
De acordo com o Ministério da Cidadania (MC), 98% das pessoas registradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão inscritas no CadÚnico. Além de ser obrigatório para o BPC, o cadastro é de extrema importância para o processamento da solicitação, já que a base de dados reúne informações da população de baixa renda, o que [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários benefícios aos segurados que estão em dia com a sua contribuição. Muitos deles, porém, ainda possuem dúvidas de quais são os seus direitos em casos de doença. Certas doenças podem dar ao segurado o direito de se aposentar, desde que seja comprovado que ele não pode [...]
A acumulação de benefícios é a possibilidade do cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício e receber os dois ao mesmo tempo. Mas você deve se atentar pois de acordo com a legislação em vigor, diversos benefícios são inacumuláveis, ou seja, não podem ser cumulados. Mas para facilitar [...]
No dia 24 de junho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou o pagamento para aposentados e pensionistas, sendo os primeiros a receberem os que ganham um salário mínimo, essas pessoas terminam de receber nesta quinta-feira (7). Também estão recebendo quem ganha acima de um salário mínimo, para esses segurados o valor máximo a [...]
Ficar doente não é algo que costuma acontecer com data e hora marcada, muitas vezes somos pegos de surpresa e ainda em um momento muito delicado. Essa situação fica ainda mais crítica quando uma pessoa que contribui com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), acabou deixando de contribuir e foi acometida por uma doença. [...]
Os benefícios referentes ao mês de junho começaram a ser pagos hoje terça feira dia 5, a aposentados e pensionistas que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 8, além dos que recebem mais de 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 3 ou 8. Mais de 36 milhões de aposentados e [...]
Muitos segurados acreditam que após a concessão do benefício previdenciário, como a aposentadoria não existe possibilidade de cancelamento. Em partes isso é verdade, pois, para a maioria dos casos, o INSS não pode simplesmente cancelar o benefício. No entanto, para ocorra a suspensão do benefício previdenciário, será necessário que o segurado não cumpra com as [...]
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