As obrigações contábeis passam por mudanças a partir da publicação da Instrução Normativa (IN) RFB 2.094 no último dia 15 de julho de 2022. Os profissionais de contabilidade e gestores devem ficar atentos para não errar com as novas regras estabelecidas. Essa IN alterou a IN n° 2.005, de 29 de janeiro de 2021, e [...]
Atenção contadores e empresários! Foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20, a Instrução Normativa 2.096/22 que altera determinadas regras da EFD-Reinf e estabelece o fim da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte). A notícia já era esperada pelo meio contábil e não pegou ninguém de surpresa. De [...]
A notícia já era esperada pela categoria contábil e agora se confirmou com a publicação da Instrução Normativa n° 2.096/22 no Diário Oficial, essa semana. Ela estabelece o fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) que existe desde 1998 e terminará no dia 1º de janeiro de 2024. O fim [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O encontro foi marcado para debater a Instrução Normativa DREI n.º 82, que está em vigor desde o dia 19 de fevereiro de 2021. O documento institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis e passou a exigir a obrigatoriedade de utilização de livros societários digitais, com a devida autenticação na [...]
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) emitiu instruções normativas que tratam da reorganização do calendário escolar e da reposição de aulas para o ano letivo de 2022 na última segunda-feira (18 de abril). O Tribunal de Justiça do Piauí decretou a ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual e determinou [...]
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste modo, o objetivo da Pensão por Morte é garantir a remuneração que o segurado recebia, quando estava vivo, aos seus dependentes. No entanto, muitos pensionistas ao receber o valor da pensão por morte, acabam se [...]
O Governo Federal divulgou uma série de medidas para prevenir o contágio de Covid-19 no país, em 2020. Dentre as medidas, o governo suspendeu a realização da Prova de Vida dos segurados do INSS entre os meses de março e dezembro. Inicialmente o prazo ia até 31 de janeiro de 2021, porém com o crescente [...]
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) funciona como um complemento das informações relacionadas às contribuições previdenciárias, retenção de imposto de renda e às retenções das contribuições sociais. Esta obrigação foi instituída pela Instrução Normativa nº 1.70, que está em vigor para grandes empresas desde maio de 2018. Desta forma, estão [...]
Através da IN RFB nº 1.992/2020 a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) promoveu alterações nos regimes tributários especiais do Repetro-SPED e do Repetro – Industrialização. As alterações ocorreram na IN RFB nº 1.781/2020 e produzirão efeitos a partir de 01/12/2020 e, em resumo, dizem respeito aos procedimentos relativos à concessão e à aplicação [...]
Fonte: Receita Federal Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA A Receita Federal publicou na segunda-feira (14/10), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Centenas de normas esparsas foram condensadas em um único ato [...]
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