O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União [...]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5, às 10 horas. O debate é uma iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele afirma que é preciso avaliar como funciona atualmente a cobrança de [...]
E-commerces que se antecipam contra as fraudes, protegem seus consumidores e suas finanças Imagem: tirachardz / freepik Seja em períodos promocionais ou para compras online do dia a dia, as vendas pela internet trazem alertas constantes de fraudes nas transações. De acordo com dados da Signifyd – empresa global de soluções antifraudes e proteção de receitas de [...]
A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma administração tributária voltada à orientação ao contribuinte. A disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da Receita Federal na internet está alinhada à iniciativa institucional denominada MELHOR RECEITA, que congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e [...]
O ICMS na tributação dos provedores de internet é pesado para as empresas que são do regime normal de tributação. Por isso que a maioria das empresas de telecomunicações acaba optando pelo Simples Nacional. O ICMS dentro do Simples Nacional tem alíquotas mais baixas que variam de 1,36% a 3,98%. Já as empresas [...]
Um dos mais duros regimes regulatórios para a internet, está chegando no Reino Unido. Isso porque o governo já tem pronto um projeto de lei que irá regulamentar o comportamento online. A lei será enviada ao Parlamento em dezembro, e assim que aprovada dará amplos poderes para que o órgão regulador da mídia no país, o [...]
Nesta última quarta-feira, dia 6 de julho, chegou ao Brasil a rede 5G. Para quem não sabe, a rede trata da quinta geração de internet móvel. Em suma, a tecnologia que já vigora em diversos países, estabelece avanços e melhorias frente ao seu antecessor 4G, permitindo uma conexão mais estável e veloz. Em suma, a [...]
Com uma velocidade média entre os internautas de 90,16 Mbps, o Brasil é o 3º país com a internet mais rápida da América Latina. O país fica somente atrás do Chile e Uruguai. É o que revela um estudo divulgado pelo CupomValido.com.br, plataforma de descontos online, com dados da Speedtest e Statista sobre a velocidade de [...]
Os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora podem solicitar a reativação do pagamento suspenso por falta de atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) de forma simplificada. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, pela central telefônica 135 [...]
A recente visita do bilionário americano, Elon Musk, dono da Tesla e considerado o homem mais rico do mundo, acenou com a possibilidade de melhoria do ambiente empreendedor contábil no Norte do país. Isso porque o empresário manifestou sua intenção de implantar um projeto envolvendo satélites e programas de acesso à internet na região. Com [...]
Perdeu os documentos? está arrancando os cabelos da cabeça? Está com medo que eles caiam em mãos erradas? Não resta outra coisa para você, a não ser tirar uma segunda via, que em alguns casos, você terá que pagar uma taxa. Calma! Nós vamos explicar para você como proceder e quanto terá que gastar para [...]
Estamos em ano eleitoral e, por isso, todo brasileiro tem o dever cívico de se dirigir às urnas em outubro para eleger seus representantes. Assim é a democracia. Mas, para exercer este direito é preciso ter o Título de Eleitor. De acordo com a legislação brasileira, todos os brasileiros a partir de 16 anos podem [...]
Ciberataques contra empresas e agências do governo têm aumentado após a invasão da Rússia na Ucrânia, conforme afirmou a agência Fitch. O mundo pode estar em perigo “com o risco de ciberataques contra alvos não primários tornando-se muito mais disseminado”. Os riscos podem ser maiores sobretudo para emissoras que vêm realizando negócios com esses países [...]
O dinheiro ‘esquecido’ no banco pode ser retirado por herdeiros de parentes falecidos? Essa é a dúvida de muita gente que ficou sem saber se tem direito nesse caso. Na segunda-feira (14), o Banco Central (BC) retornou com a consulta aos valores ‘esquecidos’ em bancos. O Sistema Valores a Receber (SRV) foi criado em janeiro, [...]
Por meio de decisão que ocorreu nesta sexta-feira (28) a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) concedeu a Starlink, sistemas da empresa SpaceX do bilionário e dono da Tesla Elon Musk, o direito de exploração de satélite estrangeiro não-geoestacionário de baixa órbita. Autorização da Anatel A autorização concedida a Starlink permite o uso de 4.408 satélites [...]
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