IPI

PLANTÃO CONTNEWS – Confira o avanço da Reforma Tributária no país, dia 18/07 às 10h!

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-07-12T09:56:41-03:0012 julho, 2023|

PLANTÃO CONTNEWSReforma Tributária TER 18/07 ÀS 10H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp REFORMA TRIBUTÁRIA. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsreformatributaria O Portal ContNews vai reunir especialistas para falar sobre a proposta de mudança na estrutura legislativa de cobrança de impostos, que pretende substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS [...]

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6
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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-07-10T08:01:06-03:0010 julho, 2023|

Publicado o PVA versão 3.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com alterações corretivas relacionadas com as regras de validação da escrituração monofásica de combustíveis. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: [...]

A implantação do novo sistema tributário ocorrerá de forma gradual até 2033

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-26T06:24:10-03:0026 junho, 2023|

A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua nota fiscal, o valor destacado da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS), que será gerida pela União; e do Imposto sobre [...]

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Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas diz que ainda é “preliminar”; acompanhe
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Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas diz que ainda é “preliminar”; acompanhe

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-23T09:10:45-03:0023 junho, 2023|

Em entrevista coletiva, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que elaborou um substitutivo à reforma tributária, mas que ele ainda é “preliminar”. O texto tem a previsão de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com, no máximo, três alíquotas: a padrão, uma reduzida em 50% para alguns setores (transportes, saúde, [...]

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Respondendo algumas questões sobre a DeSTDA
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Respondendo algumas questões sobre a DeSTDA

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-13T09:43:32-03:0013 junho, 2023|

Quem tem uma empresa optante do Simples Nacional que trabalha com substituição tributária, diferencial de alíquotas ou antecipação de ICMS, já deve ter ouvido falar na DeSTDA. A declaração é uma obrigação acessória dos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional. É importante acompanhar as regras referentes ao ICMS no seu estado, mesmo [...]

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Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-19T09:44:36-03:0019 maio, 2023|

Texto amplia de dois para quatro anos a validade do processo administrativo em tais casos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5635/20, que amplia para quatro anos a validade do processo administrativo para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição [...]

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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-18T10:48:10-03:0018 maio, 2023|

Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.3 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se [...]

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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-10T08:58:01-03:0010 maio, 2023|

Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.2 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se [...]

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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.1 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.1 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-04T08:06:08-03:004 maio, 2023|

Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.1 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se [...]

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Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI para portadores de deficiência sem CNH
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Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI para portadores de deficiência sem CNH

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-02T08:18:18-03:002 maio, 2023|

A Receita Federal já solucionou o problema e orienta aos que tiveram pedidos indeferidos nos últimos dias de abril a dar entrada em nova solicitação no sistema. Contribuintes portadores de deficiência relataram à Receita Federal que seus pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estavam sendo indeferidos automaticamente pelo sistema Sisen, devido à [...]

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Ministério da Saúde defende taxação maior de alimentos ultraprocessados na reforma tributária
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Ministério da Saúde defende taxação maior de alimentos ultraprocessados na reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-04-24T07:59:53-03:0024 abril, 2023|

Foram defendidos impostos maiores para outros produtos também considerados nocivos à saúde, como cigarros e álcool. Integrantes do Ministério da Saúde defenderam nesta última quinta-feira (20), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, uma taxação maior de produtos nocivos à saúde como cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que, em 2022, os preços [...]

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Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
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Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-04-13T10:17:46-03:0013 abril, 2023|

Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador. Com isso, o imposto deverá ser cobrado tanto no desembaraço aduaneiro do bem industrializado quanto na saída do importador [...]

Rio de Janeiro repassa R$ 131 milhões às prefeituras do Estado

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-04-06T22:24:30-03:006 abril, 2023|

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 131 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às [...]

Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a “bala de prata” do governo

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-04-05T08:01:33-03:005 abril, 2023|

Segundo ela, a reforma é mais importante que o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados [...]

Rio De Janeiro repassa R$ 135 milhões para as prefeituras do Estado

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-31T18:25:05-03:0031 março, 2023|

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 135 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às [...]

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