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O vale-gás deverá ser ampliado pelos estados em decorrência da crise econômica vivida no Brasil. A inflação no país dificulta a vida de milhões de brasileiros que se encontram sem emprego e sem acesso ao auxílio emergencial que já tem data para acabar. Para amenizar a situação para esses indivíduos, os governos estaduais poderão oferecer [...]
Se você está com seu CPF irregular na Receita Federal é bom ficar bem atento. Nos últimos meses uma ação vem sendo tomada pelos bancos brasileiros que é o encerramento das contas dos cidadãos que estejam com seus CPFs em situação irregular, nulo ou cancelado. A ordem veio diretamente do Banco Central (BC) e é [...]
Nesta semana a Xiaomi deu início a divulgação do novo produto da marca, o notebook gamer com preço mais acessível deve começar a ser vendido ainda no mês de setembro. O produto deverá ser lançado nesse mês carregando em si a marca Redmi G. O primeiro exemplar de notebooks da multinacional foi lançado no ano [...]
O mercado de trabalho está em constante mudança. Ter o próprio negócio é algo desejado por muitas pessoas, mas a burocracia pode ser um impedimento. Uma dificuldade muito frequente, acontece quando o empreendedor tenta conseguir a Inscrição Municipal, pois algumas informações não são muito divulgadas. Acompanhe o artigo que preparamos e tire suas dúvidas. Inscrição [...]
Realmente a vida do brasileiro não está nada fácil. A cada mês que passa está difícil ter alguma reserva de salário para comprar alimentos, pagar as contas e ainda abastecer o seu veículo. Os preços dos combustíveis dispararam. Para melhor entendimento, vamos explicar a incidência dos impostos neste quesito. Há quatro tributos que incidem sobre [...]
O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Júnior Mano (PL-CE) e altera [...]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou no Plenário do Senado Federal a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória 1068/21, que limita a remoção de conteúdos em redes sociais. Conforme o ato declaratório da devolução, a MP foi rejeitada sumariamente e perdeu seu efeito legal, tendo sua tramitação encerrada no [...]
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo discutido na comissão especial. Ele afirmou que tem conversado com deputados da oposição, da bancada da segurança pública e senadores para incorporar mudanças até esta quarta-feira (15). “Agora a gente está na [...]
O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela [...]
As novas regras para aposentadoria estão em vigor desde 2019, mas ainda geram dúvidas nos segurados. Com a promulgação em lei da chamada Reforma da Previdência, os trabalhadores no país estão sujeitos a exigências mais rígidas para solicitar o benefício pago pelo INSS. Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, [...]
Uma das dúvidas mais frequentes dos empreendedores que querem formalizar o seu negócio é descobrir qual o melhor tipo de empresa para abrir o seu CNPJ. Os tipos societários existentes, também conhecidos como formatos jurídicos, definem se você empreenderá sozinho ou se terá sócios. Até então, para quem desejava abrir uma empresa individualmente existiam quatro opções: MEI, EI, [...]
Um programa para emitir nota fiscal pode ser muito útil já que a NF-e é um documento obrigatório, criado como substituto do documento em papel. Ela serve para informar as transações comerciais relacionadas às vendas de produtos e à prestação de serviço. Assim, este documento contribui para o recolhimento adequado dos impostos e a fiscalização dos [...]
POR EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL os descendentes da mesma classe têm OS MESMOS DIREITOS à sucessão de seus ascendentes. A regra está no art. 1.833 c/c 1.845 do CCB, que arrola os herdeiros necessários, não fazendo qualquer distinção entre os casamentos onde a prole foi originada, preferindo os filhos do primeiro, segundo, terceiro ou quaisquer outra união/casamento. Considerando que a questão [...]
O Auxílio-inclusão entra em vigor no próximo mês para pessoas com deficiência moderada ou grave. Terá direito ao auxílio a pessoa que está inscrita no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que conseguir um emprego formal com carteira assinada. O valor será de R$ 550,00 (equivalente a 50% do valor do BPC). O benefício começa a [...]
A Caixa Econômica Federal vai transformar em breve o Caixa Tem em banco digital. A ideia é beneficiar a população “desbancarizada” oferecendo uma linha de microcrédito a quem já está usando a plataforma. Segundo previsões do banco, 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com a linha de crédito. Os valores que serão liberados podem variar [...]