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Daniel GuerraComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, entre os dias 4 e 8 de agosto de 2025, do Fórum de Diálogo da Regulamentação da Reforma Tributária, realizado pela Receita Federal. Representaram a autarquia no evento os membros da Comissão da Reforma Tributária do CFC Angela Dantas, Márcio Schuch, Paulo Pegas e Diogo [...]
Em nota técnica publicada na última quinta-feira (17), a Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, em atendimento ao pleito apresentado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), prorrogou o prazo de implantação do Módulo Administração Tributária. A alteração diz respeito ao cronograma de adequações no processo de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), [...]
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao [...]
Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos. A partir do dia 2 de junho, os usuários do site da Receita Federal contarão com uma novidade que irá facilitar muito o atendimento: o Chatbot CPF, um robô [...]
Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC). O Projeto, desenvolvido em parceria com [...]
A contabilidade brasileira vive um momento de virada. Nos últimos dois anos, a Receita Federal implantou duas frentes que vêm transformando o modelo de fiscalização no país: o Projeto Analytics, baseado em big data e inteligência artificial, e o Receita Sintonia, um programa de conformidade cooperativa que classifica empresas segundo o grau de regularidade fiscal. [...]
Por Gabriella AvilaComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu em sua sede, na tarde desta terça-feira (8), representantes da área de Atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) para uma reunião em que foram debatidas pautas de interesse da classe contábil. Da parte da RFB, o coordenador de Atendimento, Eduardo Schettino, e a [...]
As normas estão relacionados às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.259, de 2025, e o Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1, de 2025, para atualizar a regulamentação do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido — CSLL, aplicável a [...]
Comunicação CFC Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente do CFC, Aécio Dantas, em contato direto com o secretário da RFB, Robinson Barreirinhas, solicitou que a Receita Federal do Brasil (RFB) adote medidas imediatas para a correção da morosidade no envio das informações referentes a programas como eSocial, DCTFWEB, MIT, entre outros. Outras entidades contábeis, [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou na manhã desta sexta-feira (14) a live “DCTFWeb: Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”. O evento teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos profissionais da contabilidade acerca da temática, para que a conformidade tributária e [...]
Por Daniel GuerraComunicação CFCNa última segunda-feira (10), representantes do Sistema CFC/CRCs participaram de uma reunião virtual com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para debate e acompanhamento das etapas de implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) dentro da reforma tributária do consumo. Além disso, foram realizados testes do sistema desenvolvido para apuração [...]
Por Daniel GuerraComunicação CFC Atendendo ao pleito formulado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta quinta-feira (5), a Instrução Normativa RFB [...]
Daniel Guerra - Comunicação CFCCom informações da RFB Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o CNPJ Alfanumérico. A solução tem como objetivo facilitar a identificação de todas as empresas e aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo para [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) e combater as fake news sobre Pix e taxações financeiras, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a RFB, promoveu na manhã desta quarta-feira (15) a live “Movimentação financeira: a e-Financeira [...]
Normativo detalha competências do Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat). Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18/11) a Portaria nº 72, da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal (Sutri), que estabelece normas complementares para a implementação do procedimento de consensualidade fiscal – Receita de Consenso. [...]
