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Receita Federal

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Receita Federal reforça o alerta sobre golpes e fraudes em nome da instituição

Por |16 junho, 2023|

Somente nos últimos dias, a Receita Federal já emitiu 3 alertas para modalidades diferentes de golpes: 1⃣ Golpe dos “Erros na Declaração”: Fraudadores estão enviando e-mails fraudulentos alegando erros na declaração do IRPF. Utilizando a sigla IRPF e termos comuns utilizados pela Receita Federal, eles solicitam que os destinatários cliquem em links suspeitos ou forneçam informações [...]

Qual é a carga tributária de quem é MEI?

Por |16 junho, 2023|

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) compõem a maior parte das empresas brasileiras. Segundo dados do Ministério da Economia, são quase 15 milhões de Microempreendedores Individuais em 2023.  Nos últimos 3 anos foram aproximadamente 5,4 milhões de novos MEIs. A crise da pandemia, com a recessão da economia global, gerou o aumento do desemprego e alavancou o [...]

Com o fim do prazo regular da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal reforça o alerta sobre tentativas de golpes e fraudes em nome da instituição

Por |16 junho, 2023|

Os mais de 41 milhões de contribuintes que enviaram suas declarações podem se tornar alvos em potencial para criminosos. Somente nos últimos dias, a Receita Federal já emitiu 3 alertas para modalidades diferentes de golpes:   1⃣ Golpe dos “Erros na Declaração”: Fraudadores estão enviando e-mails fraudulentos alegando erros na declaração do IRPF. Utilizando a [...]

DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida relativo ao IRRF

Por |15 junho, 2023|

A Receita Federal publicou em seu site na última terça-feira mudanças com relação a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). Conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023, a DCTFWeb, em substituição à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais [...]

Projeto de Lei prevê minirreforma tributária. Seria o fim das obrigações acessórias?

Por |14 junho, 2023|

Seria o início do fim das obrigações acessórias? Será que em um futuro não tão distante os profissionais contábeis não demandariam tantas horas cumprindo o preenchimento de documentos que hoje consomem tempo e atenção? De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, sim! Para ele, as obrigações tributárias acessórias que as empresas [...]

Secretário da Receita debate Projeto de Lei sobre obrigações acessórias no Senado

Por |14 junho, 2023|

O debate sobre a simplificação do sistema tributário interfere na vida de todos os brasileiros, não apenas daqueles que prestam as obrigações acessórias, mas daqueles que são os principais destinatários das políticas públicas financiadas pelos tributos. A observação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira [...]

DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho

Por |14 junho, 2023|

A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários do IRRF na relação de trabalho Conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023, a DCTFWeb, em substituição à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), passa a ser o instrumento de confissão de [...]

MEIs contribuíram para um ganho adicional de até R$ 69,5 bilhões na economia

Por |13 junho, 2023|

A atuação dos microempreendedores individuais (MEI) é responsável pela movimentação de bilhões de reais por ano no país. Avaliação de impacto inédita, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que o efeito da formalização do MEI gira entre R$ 19,81 bilhões e R$ 69,56 bilhões. Esse incremento é estimulado pelo [...]

Acesso ao eSocial agora será só com conta Gov.br 

Por |12 junho, 2023|

O empregador doméstico acompanhou diversas mudanças no eSocial Doméstico desde sua implantação, em 2015. O objetivo das alterações é sempre melhorar a experiência de quem usa, além de deixar todos os processos mais simples, rápidos e intuitivos. Afinal, trata-se de uma plataforma que faz parte do dia a dia de muitos empregadores domésticos. É através [...]

Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição

Por |7 junho, 2023|

Golpistas apontam divergências falsas na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por meio de comunicado. A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Os golpistas enviam um comunicado falso por e-mail, informando a ocorrência de divergências [...]

Operação Ponto Final: Receita Federal investiga grupo empresarial que se estruturou para fraudar o pagamento da dívida tributária e blindar o patrimônio de seus proprietários

Por |6 junho, 2023|

A dívida de impostos e contribuições sociais federais do grupo empresarial com a União é de quase R$ 1 bilhão. A Receita Federal e a Polícia Federal, em ação integrada, deflagaram hoje, 06/06/2023, a Operação Ponto Final, que visa combater operações empresariais que foram esquematizadas com o propósito de fraudar o pagamento de dívida tributária [...]

Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

Por |1 junho, 2023|

A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira. O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações tributárias vinculantes (jurisprudência vinculante) relacionadas aos tributos administrados pela instituição. Trata-se de interpretações favoráveis e desfavoráveis à Fazenda Nacional, estabelecidas a partir de entendimentos [...]

No último dia de entrega do IR (31/05), declarações pré-preenchidas de IR chegam a 23% e estão perto de atingir expectativa da Receita

Por |31 maio, 2023|

O prazo final de entrega da declaração de imposto de renda vence em 31/05 e a Receita Federal informa ter recebido, até agora, 35,1 milhões de declarações, sendo que 23% dos documentos enviados (8,2 milhões de declarações) foram do modelo pré-preenchido. Com isso, a expectativa do fisco de receber pelo menos 25% das declarações no [...]

Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023 nesta quarta

Por |31 maio, 2023|

Contribuintes que perderem o prazo ficam obrigados a pagar multa. O prazo para a entrega da Declaração iniciou em 15 de março e se encerra nesta quarta (31/5) às 23h59min59s, horário de Brasília. A Receita Federal reforça o alerta aos contribuintes para não perderem a data final, pois é cobrada multa daqueles que são obrigados [...]

Receita Federal alerta sobre novo golpe por email utilizando o nome da Instituição

Por |29 maio, 2023|

Golpistas estão se aproveitando da temporada de declaração do Imposto de Renda para aplicar o golpe alegando haver “erros na declaração”. A Receita Federal vem a público alertar a população sobre um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Neste período em [...]

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