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Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que “vai desburocratizar e simplificar”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada [...]
O Brasil precisa muito de uma reforma tributária, para de um lado simplificar a caótica estrutura de impostos que temos, e de outro para, num segundo momento, reduzir a carga de tributos, a mais alta entre os países em desenvolvimento, via aumento de eficiência dos gastos públicos. Após anos de debates, vemos avançar no Congresso [...]
Desde sua criação, a Federação trabalha diariamente na defesa dos interesses do setor de serviços e obteve grande progresso para a classe ao longo dos anos. Sabendo da importância da reforma tributária, a FENACON acompanha a tramitação do projeto desde sua criação, participando de debates, conscientizando empresários e apresentando propostas. Tudo isso a fim de [...]
Desde sua criação, a Federação trabalha diariamente na defesa dos interesses do setor de serviços e obteve grande progresso para a classe ao longo dos anos. Sabendo da importância da reforma tributária, a FENACON acompanha a tramitação do projeto desde sua criação, participando de debates, conscientizando empresários e apresentando propostas. Tudo isso a fim de [...]
Após 30 anos de discussão, é inegável que estamos em um momento histórico: vemos, concretamente, a tão necessária Reforma Tributária ganhando rumos de realidade no Brasil. Contudo, apesar de o texto da PEC 45/2019 ter sido aprimorado no Senado, ainda esbarramos em controvérsias, distorções e privilégios injustificados. Por exemplo, a lista de exceções e regimes [...]
Depois de duas décadas entre idas e vindas, o projeto final da Reforma Tributária já é uma realidade para empresas, as quais terão em 2026 o impacto dos novos regimes fiscais, o IVA (imposto de valor agregado) dual, composto pelo o IBS (imposto sobre bens e serviços) e CBS (contribuição sobre bens e serviços). De [...]
“A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse. O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC 45/19) na semana que vem no Plenário. Ele explicou que [...]
Aprovada pela Câmara dos Deputados em julho deste ano e pelo Senado Federal no início deste mês, a reforma tributária já começa a ser vista como um futuro inevitável para o Brasil. Com a promessa de melhorar a eficiência e a qualidade da tributação, além de trazer clareza e simplicidade para a população, a mudança [...]
O Brasil precisa muito de uma reforma tributária, para de um lado simplificar a caótica estrutura de impostos que temos, e de outro para, num segundo momento, reduzir a carga de tributos, a mais alta entre os países em desenvolvimento, via aumento de eficiência dos gastos públicos. Após anos de debates, vemos avançar no Congresso [...]
Na última sexta-feira (24), o presidente Flávio Ribeiro Júnior, abordou a reforma tributária no XI Seminário de Assuntos Contábeis realizado pelo Sindicontábil Passo Fundo. Na ocasião, pôde destacar a tramitação na câmara, discorrer sobre as alíquotas diferenciadas, simplificação de tributos, PEC 45 (novo modelo), dentre outros tópicos da temática em questão. Junto ao presidente no [...]
Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudanças À medida que nos aproximamos do ano de 2024, empresas em todo o país estão atentas às mudanças que vão acontecer a partir da Reforma Tributária e que devem impactar significativamente nas operações e estratégias financeiras. Na segunda semana de [...]
O Encontro Nacional de Administradores Tributários “A Reforma Tributária” será realizado nos dias 27 a 29 de novembro nas modalidades presencial e virtual. Com o tema “A Reforma Tributária”, o Encontro Nacional de Administradores Tributários deste ano acontecerá em Brasília, no período de 27 a 29 de novembro de 2023. O evento, além da modalidade [...]
Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8 O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, após concluir a análise [...]
Secretário de Planejamento acredita que a atual edição do programa de refinanciamento seja a última antes da mudança da legislação nacional A atual proposta de reforma tributária em análise no Congresso Nacional traz consigo mudanças significativas, que impactarão diretamente a concessão de incentivos ou benefícios financeiros relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O [...]
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) a importância da reforma tributária para a população do estado de Roraima. O parlamentar ressaltou que a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) destinará até R$ 60 bilhões a estados em desenvolvimento. — O critério de distribuição do FNDR tem [...]
