O prefeito Sebastião Melo participou nesta quinta-feira, 9, de nova rodada de discussões sobre a reforma tributária durante a instalação da frente parlamentar que trata sobre o tema na Câmara Municipal. Melo alertou os vereadores e o presidente da frente, Ramiro Rosário, sobre os impactos negativos que os projetos em tramitação no Congresso podem ter [...]
Tarcísio se reuniu com ministro-chefe da Casa Civil em Brasília O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a definição do novo regime fiscal, para substituir o teto de gastos, e a reforma tributária são os grandes temas do Parlamento em 2023, que podem causar um impacto estrutural na economia brasileira. Amin é crítico das isenções fiscais que beneficiam [...]
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda [...]
Nesta terça-feira (7), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que é a favor de um debate sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas no âmbito da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, e que a cobrança de impostos incida sobre o faturamento. A declaração ocorreu durante almoço promovido pela Frente Parlamentar [...]
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda [...]
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi reeleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (8). Entre as prioridades do parlamentar para o novo mandato, está a reforma tributária. Alcolumbre avalia que o Poder Executivo não deve enviar uma nova proposta sobre o tema, mas aproveitar as duas matérias em discussão na Câmara [...]
A Reforma Tributária tem sido uma pauta muito discutida no Congresso Nacional, visando simplificar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro. Entretanto, o tratamento diferenciado para alguns setores pode elevar a alíquota para outros, alertou o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. Appy afirma que, se o Congresso decidir conceder um tratamento diferenciado para [...]
O prefeito Edvaldo Nogueira prosseguiu com sua agenda em Brasília, nesta terça-feira, 7. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor da capital sergipana foi recebido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com outros dirigentes da entidade municipalista. A principal pauta da reunião foi a reforma tributária. Para Edvaldo, o encontro foi “muito [...]
Na última segunda (06/03), representando o SESCON RS, o presidente Flávio Ribeiro Júnior, o vice-presidente legislativo e institucional, Celso Luft, e o diretor de assuntos tributários, Dr. Rafael Borin, estiveram em reunião na SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), com o Secretário Rodrigo Fantinel, para debater sobre assuntos da reforma tributária. por SESCON-RS O post SESCON-RS [...]
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho e o diretor Legislativos da Federação, Diogo Chamun, participaram, nesta terça-feira (07/03), do painel “Contabilidade Pública: os impactos da reforma tributária na gestão e no gasto público” no evento Conexão Contábil Centro-Oeste, em Campo Grande (MS). “A reforma vai gerar aumento de carga tributária e isso é preocupante. Estamos [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]
Segundo presidente da Câmara, assunto é prioritário, mas governo ainda precisa solidificar base de apoio O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que há vontade política do Congresso Nacional e do governo em votar a reforma tributária, tema que ele considera o mais importante do ano. “Temos uma vontade [...]
Nesta sexta-feira (3/3), ocorreu no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, uma reunião de trabalho entre os representantes das indústrias do Sul e Sudeste e os governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A Reforma Tributária foi o principal tema discutido, entre as propostas das federações. De acordo com dados do [...]
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