A aprovação da reforma tributária representa um aumento no PIB brasileiro de 12%, em 15 anos. A taxa corresponde, atualmente, a R$ 1 trilhão a mais no PIB, ou seja, um ganho extra de R$ 400 por mês para cada brasileiro em média. O estudo foi elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O [...]
Um estudo da Ernest Young revela que o custo final de instalação de uma siderúrgica no Brasil, por exemplo, é ampliado em 10,6%, devido aos efeitos da tributação sobre bens e serviços. O mesmo investimento teria o custo elevado em 1,7%, na Austrália. No México, a taxa seria de 1,6%. Já no Reino Unido, de [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu não se reunir nesta quarta-feira, adiando a votação do relatório relativo a PEC 110, que prevê a reforma tributária. Os senadores pediram pelo adiamento após não chegarem a um acordo sobre o texto. No programa Descomplicando o Legislativo de A a Z desta semana, o [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a discussão e a deliberação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
Por falta de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação da reforma tributária (PEC 110/19). O relatório foi discutido, porém, a pedido de alguns senadores, a votação deverá ocorrer na próxima semana. No programa Descomplicando o Legislativo de A a Z desta semana, o presidente da Fenacon, Sérgio [...]
No último dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.979, que prevê um corte linear de até 25% no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Para os automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas, a alíquota em geral de 25% foi reduzida em 18,5%. Para os [...]
A reforma tributária é uma discussão que vem se arrastando por anos, e a PEC 110/2019 é uma proposta que prevê mudanças importantes na tributação brasileira e tem sido aguardada a tempos, o relator do projeto, após analisar o texto, apresentou novas alterações. O relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou à CCJ (Comissão [...]
Entra ano, sai ano e as dificuldades com o fisco brasileiro são sempre as mesmas. São muitos documentos, diversos profissionais envolvidos e muito tempo de trabalho gasto com o único objetivo de deixar a “casa arrumada” do ponto de vista fiscal. De acordo com o ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupa a [...]
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) fez um levantamento onde foi identificado que os profissionais que ganham até cinco salários mínimos (R$ 6.060) estão no prejuízo por conta do Imposto de Renda (IR). A falta de correção na tabela do IR está prejudicando quem ganha menos, uma reforma tributária seria uma [...]
Na primeira audiência pública do ano na Comissão Senado do Futuro, na sexta-feira (11), debatedores defenderam a cobrança eletrônica de impostos, prevista no relatório da PEC 110/2019, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Para eles, a reforma tributária é o primeiro passo para tornar a cobrança de impostos mais eficiente, reduzir [...]
Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (2) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. Por isso, nos próximos [...]
Artigo escrito por Daniel Toledo* O Brasil recebeu, no dia do aniversário da cidade de São Paulo, a aprovação do seu pedido de ingresso na OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo de cooperação entre seus países membros que promove diálogo constante com governos, parlamentos, academia e associações civis em todos os lugares [...]
Textos da obra refletem as transformações fiscais que devem entrar em vigor nos próximos anos Tema recorrente nas discussões de âmbito político, econômico e até nas rodas de conversas informais, a reforma tributária brasileira incita a defesa de diferentes pontos de vista. Para contribuir com este debate, a Editor Almedina Brasil lança o livro Reforma [...]
Quando buscamos entender mais sobre o sistema tributário brasileiro, frequentemente nos deparamos com análises críticas, principalmente no que se refere à complexidade, disfuncionalidade e extensão de sua estrutura, características que dificultam um entendimento prático e, como consequência disso, o cálculo e o pagamento de impostos por parte do contribuinte e, sobretudo, das empresas. Dentro desse [...]
A mais recente previsão do Relatório de Mercado Focus, divulgada na última semana, rebaixou a projeção do PIB para 2022 de 0,36% para 0,28%. Não é a primeira vez que essa estimativa de crescimento é reduzida nos últimos meses. Outros indicadores importantes, como a produção da indústria, que caiu 20% nos últimos dez anos, revelam [...]
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