Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos Após intensos debates, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos está cada vez mais próxima. Diante da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para então ser encaminhada ao Senado Federal. O Projeto [...]
Em nosso país está se falando bastante em Reforma Tributária – um conjunto de alterações na forma de cobrar e receber impostos. Você já parou para pensar em como isso impacta nas suas atividades econômicas? É certo que continua valendo a regra de que há que se encontrar um caminho para que a remuneração que [...]
Depois de considerados e ajustados vários substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021, a conhecida “reforma do Imposto de Renda”, foi aprovado na Câmara de Deputados com alterações, e segue agora para o Senado Federal. A sua versão final pode ser acessada em no site da Câmara. Algumas modificações são destacadas por Marco Medeiros, sócio [...]
A Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região, Juliana Furtado, expõe, e a sócia do Pinheiro Neto Advogados, Cristiane Matsumoto, debate o tema Transação sobre as controvérsias no contencioso relativas à incidência das Contribuições Previdenciárias sobre verbas pagas a título de PLR, dia 29/9, 17h, pelo zoom da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária. O [...]
Projeto prevê taxação inédita de lucros e dividendos de ações A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, [...]
As microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma importante base para a estrutura econômica do país pela significativa geração de renda e empregos. Entretanto, os pequenos negócios enfrentam dificuldades de gestão em decorrência da escassez de recursos, tanto financeiros quanto de pessoas. Esse cenário justifica a criação de um sistema simplificado de tributação [...]
Confira os principais temas de interesse do setor empresarial discutidos no Congresso Nacional esta semana, com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior integração entre o setor produtivo e o Legislativo, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista do [...]
Confederação defende que proposta de reforma vai acarretar aumento direto da carga tributária e afastar investidores A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é contra a tributação de lucros e dividendos. De acordo com a entidade, a proposta, se aprovada, vai acarretar um aumento direto da carga tributária e afastar os [...]
A nova proposta de Reforma Tributária será votada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED), que alertou que o setor pode ser impactado drasticamente por conta dos PLs 3887/202, 2337/2021 e seus substitutivos, segue trabalhando para convencer os parlamentares dos [...]
Representando a Dootax, startup brasileira de soluções fiscais, realizei uma participação no SAB | CIO, encontro feito de forma digital que tem como objetivo fomentar conversas sobre o cenário da tecnologia da informação no Brasil. No evento falei sobre os benefícios do uso da automação fiscal nos pagamentos tributários e na diminuição da carga de trabalho, [...]
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