No Especial Reformas Tributária e Administrativa desta semana o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato juntamente com o diretor de Assuntos Legislativos da Federação, Diogo Chamun, abordaram a ampliação da conformidade tributária, a autorregulamentação e melhorias na comunicação entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes. O diretor Diogo Chamun ressaltou a importância da assessoria [...]
Deputados se dividem sobre o prazo, mas concordam que reforma tributária pode eliminar distorções Representantes do setor atacadista e de distribuição defenderam na quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a prorrogação de incentivos do ICMS, que atualmente têm previsão de acabar no fim de 2022. A Comissão de Finanças e Tributação, que promoveu audiência pública sobre [...]
Deputados se dividem sobre o prazo, mas concordam que reforma tributária pode eliminar distorções Representantes do setor atacadista e de distribuição defenderam na quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a prorrogação de incentivos do ICMS, que atualmente têm previsão de acabar no fim de 2022. A Comissão de Finanças e Tributação, que promoveu audiência pública sobre [...]
Presidente da Câmara conversou com presidente do Senado sobre o tema O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou hoje (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do Senado, [...]
Ministro disse que mantém boas conversas com a Câmara e o Senado O ministro da Economia, Paulo Guedes, está confiante na aprovação da reforma tributária no Congresso. Ele informou que teve uma conversa muito boa sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e que foi combinado que [...]
Segundo relatório Doing Business 2020, cada contribuinte no Brasil leva 1.501 horas por ano para apurar impostos; só o ICMS toma 885 horas anuais Realizar uma simplificação tributária que diminua a burocracia e as diferenças de alíquotas dos impostos entre entes federativos é fundamental para melhorar a competitividade brasileira, com relação aos países da Organização [...]
O presidente do SESCON-SP tem acompanhado a tramitação dos projetos que tratam da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Tanto o governo quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tem declarado que a reforma tributária poderá ser votada em partes, ou seja, haverá em uma primeira fase a reforma dos tributos federais e [...]
Entidades defendem que apenas uma reforma que inclua tributos dos três entes da Federação será capaz de melhorar o ambiente de negócios e propiciar um crescimento maior da economia Em manifesto divulgado na quinta-feira (13/05), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 35 associações setoriais defendem a realização de uma reforma tributária ampla, que inclua [...]
Conclusões da comissão serão enviadas para os presidentes da Câmara e do Senado O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou aos parlamentares do colegiado mais de 100 sugestões recebidas após a leitura de seu parecer. Aguinaldo fez pequenos ajustes no texto de seu substitutivo, justificando que todas as contribuições [...]
Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação [...]
Presidente da Câmara extinguiu comissão na semana passada O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo [...]
No programa Semana no Congresso Nacional de hoje, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora Parlamentar, Daiane Leopoldino, repercutiram os principais acontecimentos no Congresso Nacional desta semana. O relator na Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou seu parecer na última terça-feira (4). Mas, segundo Arthur Lira (PP/AL), o parecer [...]
Com o objetivo de ampliar os incentivos vigentes no modelo econômico empregado na Zona Franca de Manaus (ZFM), o prefeito David Almeida confirmou, na quarta-feira, 5/5, que irá encabeçar uma frente de trabalho para propor novos moldes ao Projeto de Lei (PL), voltado à Reforma Tributária. O compromisso foi firmado durante reunião virtual, pela plataforma [...]
Para abordar os principais pontos das propostas de reforma tributária, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu no Especial Reformas Tributária e Administrativa desta semana, o advogado tributarista e professor, Gabriel Quintanilha. O sistema tributário brasileiro é um dos sistemas mais complexos do mundo, por isso o Brasil necessita de uma reforma tributária urgente. Há [...]
O presidente defendeu ainda reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). [...]
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