WhatsApp: 11 96326-6666
Foram defendidos impostos maiores para outros produtos também considerados nocivos à saúde, como cigarros e álcool. Integrantes do Ministério da Saúde defenderam nesta última quinta-feira (20), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, uma taxação maior de produtos nocivos à saúde como cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que, em 2022, os preços [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) questões relacionadas à reforma tributária e à oneração de produtos nocivos à saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Para o parlamentar, com as atuais discussões sobre a reforma tributária, o País tem a oportunidade histórica de reduzir o ônus [...]
Garcia esteve no gabinete do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional acompanhado por deputados. O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Fabio Garcia (União-MT), levou ao ministro da pasta, Waldez Góes, nesta quarta-feira (19), preocupações de integrantes do colegiado com o impacto da reforma tributária em aspectos ligados a desigualdades [...]
Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre o tema para o público em geral. A página contém mitos e verdades, perguntas e respostas, as propostas legislativas que são referência para o debate, além de estudos, notícias e apresentações sobre a Reforma. Leia [...]
A FENACON, por meio do seu presidente, Daniel Coêlho, entregou, nessa segunda-feira (17/4), ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a nota técnica com o posicionamento da Federação sobre a Reforma Tributária. Na ocasião, Coêlho reforçou que a entidade é favorável a uma mudança no sistema tributário que proporcione simplificação, desburocratização e a efetiva participação do setor [...]
Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo. O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária [...]
Aguinaldo Ribeiro disse que base de sustentação do Executivo será testada na votação das medidas provisórias. O líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aponta a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal como as prioridades para este semestre na Câmara. O deputado acumula a função de líder com a de relator do [...]
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21%. Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de devolução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os mais pobres, o chamado cashback. Segundo alguns, a devolução [...]
Nesta segunda-feira (17) o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na sede do órgão, em Brasília, para realizar a entrega da Nota Técnica que trata sobre o posicionamento da Federação a respeito do tema. “A reforma tributária é extremamente necessária para [...]
A nova regra fiscal com a reforma tributária pode ajudar na queda dos juros, segundo o ministro da economia. De acordo com ele, o Brasil entrará em 2024 com rota de crescimento sustentável e justiça social. O ministro acredita que se a taxa de juros começar a cair, a tendência e haver uma retomada nos [...]
Colegiado vai ouvir opinião dos trabalhadores sobre a reforma no sistema tributário O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (19), desta vez para ouvir representantes de sindicatos de diversas categorias e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A audiência será realizada no [...]
O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento de convocação da audiência, afirmou que é fundamental debater, junto aos membros [...]
O Dia do Profissional da Contabilidade do Estado de São Paulo é comemorado em 25 de abril, mas uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, em 13 de abril de 2023, prestou uma homenagem aos profissionais paulistas. Autora da homenagem, a vereadora e presidente da sessão, Edir Sales (PSD), declarou [...]
Aspectos de gênero e raça dentro da reforma tributária serão debatidos pelo GT O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do [...]
Em audiência sobre o assunto na Câmara, representante do governo disse que setores serão pouco afetados por novo imposto.Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do novo Imposto sobre Bens e Serviços para esses setores. O [...]
