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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), representado pela vice-presidente Técnica Ana Tércia Lopes Rodrigues, participou, nesta terça-feira (24), da abertura do II Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico (Enconsab). O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), Darlan Barbosa, também esteve no evento. Além de representar o CFC na [...]
Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino. O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que haviam determinado a penhora e o bloqueio de bens da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). No caso, os órgãos judiciários terão que observar o regime dos precatórios para o pagamento [...]
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268/2023, também poderá alcançar municípios com baixo desenvolvimento de outras regiões. Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a redução também atinge [...]
Caixa terá 30 dias para definir as regras para operações Os trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso a uma nova linha de crédito. O Conselho Curador do FGTS referendou hoje (5) resolução, publicada no dia 27 de abril no Diário Oficial, que regulamenta o [...]
