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O trabalhador que acha que quando voltar das férias vai receber salário integral está muito enganado. Está previsto em lei que o empregado terá direito a 30 dias de férias quando completar 12 meses de trabalho. Muita gente vive sonhando com as tão merecidas férias, no entanto, em época de pandemia, viajar não está sendo [...]
O governo poderá aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego, pelo menos é o que desejam os parlamentares que querem propor mudanças nos pagamentos do benefício. O aumento de parcelas não irá beneficiar a todos os trabalhadores. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pretende atender um público específico, ou seja, [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser uma saída para quem está passando por dificuldades financeiras devido à pandemia de covid-19. O trabalhador com carteira assinada terá direito ao fundo desde que a empresa desconte 8% do salário do funcionário e deposite esse valor em uma conta para ser sacado nos [...]
O auxílio emergencial poderá sacado em espécie pelos nascidos em abril. O valor da quinta parcela vai estar disponível, nesta segunda-feira (6). O dinheiro foi depositado na conta Poupança Social Digital, no dia 21 de agosto. O trabalhador poderá sacar o valor ou transferir para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Antes, o valor [...]
Os nascidos em setembro já podem retirar o saldo do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O trabalhador terá até 30 de novembro de 2021 para retirar o dinheiro. Já quem ainda não aderiu ao saque-aniversário terá até 30 de setembro para optar pela modalidade. Saque-aniversário O saque-aniversário permite que o [...]
O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente ao ano de 2020 foi de R$ 8.129 milhões, repassados para as contas de todos os trabalhadores brasileiros. A Caixa Econômica Federal encerrou na terça-feira (24) a distribuição dos valores. Foram beneficiados 88,6 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores que tinham saldo no FGTS [...]
Finalmente chegamos ao mês de setembro, mês onde os trabalhadores e as empresas começam a se preparar para o final do ano, e quando falamos em final do ano, a maior expectativa pelos trabalhadores diz respeito ao pagamento do 13º salário. Contudo, assim como no ano passado, tivemos algumas mudanças ocasionadas pela pandemia da Covid-19. [...]
Segundo as informações disponibilizadas pelo governo federal o módulo simplificado deverá estar disponível para as empresas ainda em outubro deste ano. Acredita-se que o sistema auxiliará os microempreendedores individuais que precisam apresentar dados e informações sobre suas empresas e negócios. É uma forma de incentivar os trabalhadores a buscarem a regularização. eSocial: conheça o sistema [...]
A Redução de jornada, salário e suspensão do contrato termina na quarta-feira (25), prazo para as empresas encerrarem os acordos que fizeram com seus funcionários. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias. O Programa Emergencial de [...]
O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (11), mas os destaques propostos ainda estavam sendo avaliados. Agora a proposta segue para ser aprovada pelo Senado Federal, caso não haja alterações e nem rejeição o texto será sancionado pelo Presidente da República. MP que altera as regras trabalhistas O novo texto com mudanças na legislação [...]
Conforme entendimento jurídico, desde que o cidadão cumpra os requisitos legais, todo crédito de origem, podem ser transferido ou vendido para outra pessoa, essa situação é chamada cessão de direitos. Logo, caso uma pessoa tenha um valor a ser recebido de outra a mesma poderá transferir o direito de crédito para um terceiro, que será [...]
No Brasil existe uma grande quantidade de trabalhadores que precisam de um complemento salarial, para poderem dar conta das despesas mensais da família. Esse complemento é conhecido por salário-família e seu objetivo é acrescentar uma quantia na renda familiar do trabalhador de baixa renda. Entenda mais sobre esse assunto no decorrer do artigo. O que [...]
O PIS/PASEP que é destinado aos trabalhadores com carteira assinada funciona como se fosse um “14°salário”, no entanto, muitos deixaram de sacar o valor. Ainda estão na conta do PIS/Pasep mais de R$ 24,5 bilhões para serem sacados. O valor está destinado para os trabalhadores que tinham carteira assinada entre as décadas de 70 e [...]
A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados [...]
Existem algumas situações que podem ser bem complicadas no ambiente de trabalho e entre as mais complexas podemos dizer que é quando a empresa acaba atrasando o salário do trabalhador. Apesar de ser um problema grave, existem situações onde a empresa atrasa dias ou até mesmo por meses o salário de seus colaboradores, o que [...]