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Reforma Tributária assegura futuro da Zona Franca de Manaus e reforça sustentabilidade econômica
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Reforma Tributária assegura futuro da Zona Franca de Manaus e reforça sustentabilidade econômica

Por Contabilidade em São Bernardo|2025-03-10T11:53:52-03:0010 março, 2025|

A recente aprovação da Lei Complementar 214/2025 marca um avanço significativo para a segurança jurídica e a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com garantias de incentivos fiscais até 2073, a nova legislação fortalece o modelo econômico regional, oferecendo previsibilidade aos investidores e consolidando a sustentabilidade da Amazônia. A medida ainda soluciona incertezas históricas [...]

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Especialistas apontam que Reforma tributária mantém a Zona Franca de Manaus, mas sua regulamentação tem pendências e oferece riscos
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Especialistas apontam que Reforma tributária mantém a Zona Franca de Manaus, mas sua regulamentação tem pendências e oferece riscos

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-06-12T08:50:29-03:0012 junho, 2024|

Um dos debates mais esperados dos Diálogos Amazônicos, realizado semana passada em Brasília, foi a regulamentação da reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados. Com a temática “Rumos da Amazônia com a Reforma Tributária”, a mesa foi composta por especialistas no assunto: o conselheiro do CIEAM, Jeanete Portela, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal [...]

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PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus
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PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-07-07T11:37:36-03:007 julho, 2023|

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1072 contra diversas decisões judiciais que têm negado o reconhecimento à imunidade tributária do Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da exportação de todos [...]

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Para Plínio, reforma tributária ameaça benefícios da Zona Franca de Manaus
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Para Plínio, reforma tributária ameaça benefícios da Zona Franca de Manaus

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-07-06T09:34:45-03:006 julho, 2023|

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o possível risco de perda de receita da Zona Franca de Manaus com a aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019), prevista para ser votada esta semana pela Câmara dos Deputados. O senador destacou que a pauta defendida pelo governo como fundamental para [...]

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Suposto rombo tributário fez cair ações da Ambev

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-02-01T20:24:13-03:001 fevereiro, 2023|

No final da manhã desta quarta-feira (1º), as ações da Ambev (ABEV3) tiveram uma queda acelerada. Isto deixou os investidores com medo do efeito negativo de bilhões no balanço por causa de créditos tributários que estão relacionados à Zona Franca de Manaus. Depois das Americanas, qualquer movimentação negativa no mercado tem deixado o mundo dos [...]

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Por que a redução do IPI afeta a ZFM?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-05-27T06:00:00-03:0027 maio, 2022|

A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para que seja possível entender como e por que a recente redução do IPI afeta a ZFM é necessário compreender, antes, o que é esse modelo e como ele funciona. A ZFM é um instrumento [...]

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OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-05-05T11:39:50-03:005 maio, 2022|

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na ação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega que a alteração nas tabelas de incidência do tributo trará inúmeros prejuízos ao Polo Industrial [...]

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Decreto que extingue incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus pode fazer preços dos refrigerantes subirem

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-05-03T17:24:04-03:003 maio, 2022|

Durante a noite da última quinta-feira (28), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) um decreto extinguindo o incentivo tributário para fabricantes de concentrados de refrigerantes e outras bebidas não-alcoólicas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFN). A medida foi controversa e pode ter consequências no bolso dos consumidores. O corte, que [...]

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Redução do IPI: Um sinal da reforma tributária e os impactos na Zona Franca de Manaus

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-03-07T11:07:34-03:007 março, 2022|

No último dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.979, que prevê um corte linear de até 25% no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Para os automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas, a alíquota em geral de 25% foi reduzida em 18,5%. Para os [...]

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STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-02-21T12:15:55-03:0021 fevereiro, 2022|

Prevaleceu o entendimento de que o setor está submetido a regramento específico, não implicando redução de incentivos aos empreendimentos da ZFM. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor de bens de [...]

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Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM.

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-29T18:36:30-03:0029 julho, 2020|

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (29/07) consulta publica com proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias na Zona Franca de Manaus e de seus responsáveis pera a operação nos Sistemas de Comércio Exterior, e de credenciamento de seus representantes para a prática de [...]

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