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Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal poderá votar um projeto de lei que propõe mudanças nas regras de registro, posse e venda de armas de fogo e munição no Brasil, estabelecidas pelo Estatuto do Desarmamento. A iniciativa, apresentada em 2019 pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Soraya Thronicke [...]
Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 27 e 28 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou projeto de lei que permite às escolas de ensino médio oferecer serviço de orientação vocacional aos seus alunos, prestado por profissionais habilitados. A oferta do serviço será facultativa, e a participação dos alunos também não será obrigatória. Por recomendação do relator, deputado Rubens Pereira [...]
Nesta terça-feira (11), o edital de R$ 150 milhões foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que os estados e municípios possam ampliar as rondas policiais nas proximidades das escolas. O Diário Oficial da União (DOU) publicou o edital nesta quarta-feira (12), e o resultado deverá ser divulgado em maio. [...]
A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (11). A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais [...]
Durante reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta terça-feira (11/4), em atenção aos primeiros 100 dias de governo, a procuradora-geral Anelize Almeida ressaltou a promoção da justiça fiscal e segurança jurídica para as políticas públicas. Ao falar das principais medidas implementadas no período, ela também assegurou os recursos à sociedade, com [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. Ele deve esclarecer entrevista dada à BBC News em que cobrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação sobre descriminalização das drogas. O ministro disse ser favorável à [...]
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”. “O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a [...]
A Caixa Econômica Federal já disponibilizou a consulta ao lote do abono salarial PIS/Pasep que será pago em 17 de abril, para colaboradores já incluídos pelo calendário original e também para novos integrantes. O calendário regular prevê o pagamento para os nascidos nos meses de maio e junho. Ao todo, serão disponibilizadas 4,1 milhões de [...]
O Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson é celebrado no dia 11 de abril e foi estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1998, com o objetivo de esclarecer a população sobre a doença e as possibilidades de tratamento para que o paciente e sua família tenham uma melhor qualidade de vida. [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do [...]
Uma reunião entre representantes das áreas da segurança pública e das escolas públicas estaduais, municipais e particulares foi realizada nesta terça-feira, 11, com o objetivo de traçar estratégias de continuidade na proteção da comunidade escolar, diante do contexto de notícias falsas e possíveis atos de violência nas escolas do país. Nesse sentido, foi criado um [...]
O metabolismo social está relacionado com as interações entre o homem e os elementos que compõe o funcionamento de uma sociedade, estes por vez são denominados estoques e possuem um fluxo de energia e massa presentes nas diversas atividades cotidianas e nos diferentes espaços humanos. A Contabilidade de Fluxo de Material é uma metodologia que [...]
Saiba mais sobre a o novo julgamento marcado para definir como será a correção do FGTS! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/55333/fgts-e-o-julgamento-no-stf/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
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