WhatsApp: 11 96326-6666
O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), permite a realização de audiência de custódia com presos por meio de videoconferência. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal. Atualmente, a pessoa que é presa deve ser levada à presença de um juiz em até 24 horas, [...]
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 5/23, que ratifica acordo do Brasil com a Jamaica para cooperação na área de Defesa (PDC 850/17), assinado em 2014. Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), o decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao texto assinado pelo [...]
O programa Minha Casa Minha Vida entrou no lugar do Programa Casa Verde e Amarela do ex-Presidente Bolsonaro (PL). Com o retorno, as famílias de baixa renda receberam uma ótima notícia, pois poderão realizar o sonho da casa própria. Dessa forma, as alterações trazidas com o relançamento do Programa beneficiam aqueles que se enquadram na [...]
A insônia é caracterizada pela dificuldade de iniciar o sono e mantê-lo de forma contínua durante a noite, ou pelo despertar antes do horário desejado. A condição pode estar relacionada a diversos fatores, como expectativas, problemas clínicos, problemas emocionais, excitação associada a determinados eventos, entre outros. De acordo com estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), [...]
Até o dia 20 de março é possível pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA/2022), com desconto, para motoristas que não têm multas de trânsito. Os proprietários de veículos com final de placas 04 a 34, sem multas nos dois últimos anos, pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para [...]
Nesta sexta-feira (17), os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB), comunicaram que também vão suspender a oferta de empréstimo consignado a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão veio um dia depois dos bancos privados terem anunciado que suspenderam novas operações na modalidade. A reação dos bancos aconteceu [...]
Que roupa usar? Geralmente quem faz muito essa pergunta são as mulheres, que gostam de se vestir bem e com elegância. Elas sempre estão com uma postura adequada para o posto que ocupa em uma empresa. Porém, os homens também devem se preocupar em como vão se apresentar em su local de trabalho, procurando se [...]
Nesta sexta-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou no Diário Oficial da União (DOU) a mudança nas regras para recebimento do Bolsa Família, que passou por uma reformulação no início deste mês. As mudanças chegam dias antes do início do pagamento aos beneficiários. Os valores serão depositados [...]
Muitas pessoas sonham em ter seu próprio escritório de contabilidade. Esse sonho às vezes começa ainda na faculdade e entre contadores que hoje atuam como empregados ou autônomos. Por isso, vamos dar alguns passos para montar o seu próprio escritório de contabilidade. Planejamento Antes de abrir o seu escritório, você deve analisar o mercado, os [...]
Por Fabrício LourençoRepórter do CFC O Programa de Voluntariado da Classe Contábil foi apresentado, na tarde desta sexta-feira (17), em Brasília (DF), ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, pelo vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, e pela diretora executiva da entidade, [...]
O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Hoje, pelo Estatuto do Torcedor, o crime de fraudar ou contribuir para fraude em resultado de jogos ou [...]
Por meio da Secretaria Executiva das Cidades, a Secretaria de Governo (Segov) publicou edital de convocação de ambulantes interessados em trabalhar nas festividades do 63º aniversário de Brasília, que ocorrerão no período de 19 a 22 de abril. Serão disponibilizadas 50 vagas na modalidade barraca e outras 50 para vendedor circulante. Os interessados no trabalho devem fazer [...]
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), é realizado anualmente por estudantes que estão próximos de concluir a última etapa da educação básica, e desejam ingressar no ensino superior. Atualmente, as provas representam a principal porta de entrada para diversas universidades públicas das esferas estadual e federal. Para realizar a inscrição no exame, os candidatos [...]
Neste sábado (18), em parceria com o Detran.SP, o Poupatempo realiza mais um mutirão de renovação de CNH. A iniciativa oferece mais de 11 mil vagas nas mais de 200 unidades do Poupatempo em todo o Estado. Muitos postos ainda disponibilizam vagas para o agendamento – que deve ser feito pelos canais eletrônicos do programa. Lembrando que no [...]
Com o início do período de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, muitos contribuintes se perguntam o que devem ou não declarar como rendimentos tributáveis, ou seja, aqueles que são submetidos à tributação pela Receita Federal. Dentre eles estão rendimentos como salários, pagamentos recebidos como profissional liberal ou autônomo, e ainda, rendimentos [...]
