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A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas dívidas trabalhistas de empresa do ramo de estacionamento de veículos. Em julgamento de agravo de petição, os desembargadores rejeitaram o argumento dos sócios [...]
Veja como se adequar a LGPD e evite multas e penalidades. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54747/lgpd-5-acoes-para-aplicar-no-seu-negocio/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Diante da impossibilidade de barrar a Revisão da Vida Toda e aumentar as aposentadorias e pensões de milhares de segurados, o INSS começa a esboçar uma saída: convencer os aposentados com menos informações a pedir a revisão administrativamente e pagar a conta-gotas, e a partir de quando decidir pagar, as diferenças obtidas com o cálculo [...]
As doenças oftalmológicas – ou doenças oculares – podem ocorrer por diversos motivos, desde causas genéticas até hábitos de vida. Algumas enfermidades, a médio e longo prazo, podem acarretar problemas na visão e, em diagnósticos mais graves, até levar à cegueira. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, cerca de 285 milhões de [...]
MP que zerava PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54757/impostos-federais-sobre-combustiveis-voltam-em-marco/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Uma série de benefícios são oferecidos aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), entre eles estão os benefícios destinados aos trabalhadores que estão incapacitados de continuar a trabalhar. O trabalhador pode ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Leia Também: Veja Quais Profissões Não Podem Se Tornar MEI Quais [...]
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) deu início, nesta quinta-feira (23/02), à distribuição das doses da vacina de reforço bivalente contra a Covid-19 para os municípios. Serão distribuídas 243.360 doses, referentes à primeira remessa do Ministério da Saúde. Neste primeiro momento, as doses serão destinadas a pessoas com maior risco [...]
A partir de segunda-feira (27/2), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) inicia ações de intensificação da imunização contra a covid-19. Nesta etapa, será utilizada a vacina contra a covid-19 bivalente. Serão cinco fases, seguindo o cronograma do Programa Nacional de Imunizações 2023, voltadas para a aplicação de doses de reforço em grupos prioritários [...]
O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP. A medida é uma das ações implementadas para mitigar os impactos das fortes chuvas e [...]
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 420 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às [...]
A DIRF é uma obrigação anual que deve ser transmitida em 2023 pelas pessoas que realizaram pagamentos com imposto retido na fonte em 2022. Os contadores sabem como elaborar uma obrigação acessória, porém, algumas dúvidas surgem na hora de realizar a transmissão (envio). Pensando nisso, elaboramos este artigo com o intuito de ajudar. Acompanhe os [...]
Os municípios baianos começaram a receber nesta quinta-feira (23) doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19. As primeiras remessas do imunizante chegaram ao Estado antes do carnaval e a partir de hoje a distribuição está sendo feita pela Coordenação de Imunização do Estado. As cerca de 1,2 milhão de doses destinadas à Bahia serão distribuídas [...]
Com o mês de fevereiro de 2023 chegando ao fim, diversas obrigações acessórias devem ser enviadas, entre elas, a DMED, uma declaração de extrema importância para o fisco. A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985/2009 e deve ser enviada por pessoas físicas equiparadas a jurídicas [...]
O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou privada. O ingresso do animal dependerá de autorização médica e de laudo veterinário atestando sua boas condições de saúde, dentre outros requisitos. A medida é válida para todos os animais que possam entrar em contato [...]
Prazo para entrega do grupo 4 já começou. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54758/rais-contribuintes-podem-enviar-a-declaracao-ate-5-de-abril/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
