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Na manhã dessa terça-feira (6), a aeronave monomotora Cessana 210L, no valor atualizado de R$ 1.000.000,00 foi incorporada à Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais (PRF-MG). A aeronave, que transportava drogas ilícitas, foi apreendida pela equipe da Receita Federal em uma pista de pouso clandestina no interior do estado. As mercadorias apreendidas, após os trâmites [...]
Projeto que determina que as obrigações tributárias acessórias sejam criadas por lei, altera do Código Tributário Nacional. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54554/obrigacoes-tributarias-acessorias-terao-de-ser-criadas-por-lei/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Mudanças nos dois órgãos estão previstas em medidas provisórias em análise no Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda (MP 1158/23) e o [...]
Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva legal) e só terão validade 90 dias após a norma que as instituiu ou alterou (noventena). O texto em análise [...]
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o coordenador O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para analisar a reforma tributária nesta semana. Lira já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo [...]
Publicada NT2019/001 V1.53, alterando, para o Distrito Federal (DF), a data de ativação das regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94 da NF-e. A nova data está estabelecida no item 3.6.1, opção D6. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post <strong>Publicada NT2019/001 V1.53, alterando, para o Distrito Federal (DF), a data de [...]
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou na última segunda-feira (6), que o governo distribuirá um novo cartão de benefícios para os aposentados e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de março. O cartão de benefícios funcionará como uma espécie de bilhete único para os aposentados e pensionistas, que [...]
Um assunto que está preocupando os brasileiros, principalmente os que ganham menos, é a necessidade de ter que pagar o Imposto de Renda (IR), afinal, com base no reajuste do salário mínimo e defasagem na tabela, quem ganha cerca de um salário mínimo deverá prestar contas com o leão em 2023. Contudo, o presidente Luiz [...]
A Lei n. 14.532/2023, ao promover alterações no Código Penal e na Lei de Racismo (7.716/89), contribui para conferir efetividade aos mandamentos constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos e o repúdio ao racismo. Isso porque a nova lei responde às estratégias atuais do projeto racista com a [...]
As empresas estão começando a entender que ambientes corporativos autoritários já não cabem no atual contexto da sociedade. Para contar com uma equipe engajada e motivada, os líderes precisam criar conexões e demonstrar confiança aos profissionais, desenvolvendo um ambiente saudável e que gere bons resultados. De acordo com Alexandre Slivnik, vice-presidente da Associação Brasileira de Treinamento [...]
Parlamentares eleitos para o mandato que se iniciou em 1º de fevereiro pretendem trazer a experiência na área do esporte para propor novas leis e políticas públicas. Um desses deputados é Mauricio do Vôlei (PL-MG), ex-atleta da seleção brasileira, que defende o investimento no esporte como política pública que inclusive reduz gastos em outras áreas. [...]
Os casos de acidentes com escorpião aumentaram 22% em 2022 na comparação com o ano anterior, mostra levantamento do governo paulista. O Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) alerta que o risco de aparecimento desse animal peçonhento aumenta no verão. Em 2021, foram 34,5 mil casos registrados. Em 2022, o número passou para 41,1 mil. Comparado [...]
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 06 de fevereiro, 254 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos, Assú e regiões. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos [...]
Trabalhar na modalidade freelancer, ou seja, de forma autônoma, sem relação fixa com empresas, tem muitas vantagens e garante uma série de oportunidades para se desenvolver profissionalmente.Esse tipo de atuação também virou tendência, sobretudo devido à flexibilidade da rotina e ao crescimento da busca por profissionais desse tipo. No entanto, apesar dos vários benefícios, há [...]
A Rede SAC inicia nesta segunda-feira (6) uma ação de fomento à emissão de CPF e Título de Eleitor na Bahia. Os serviços podem ser realizados presencialmente em postos SAC da capital e do interior, sem necessidade de agendamento prévio e sem custo. O intuito é ampliar o número de cidadãos quanto à regularização de [...]
