Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência
A pessoa com fibromialgia passa a ser considerada pessoa com deficiência (PcD). O Presidente sancionou a lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Com isso, pacientes poderão se beneficiar de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. O PL 3010/2019 estabelece que [...]