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CLT

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Revisão do FGTS pode ser pedida por todos que tiveram saldo entre 1999 e 2021

Por |17 agosto, 2021|

Dos diversos temas que envolvem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a revisão da correção monetária é um dos que pode trazer maior impacto para o cidadão. Estimativas do governo federal apontam que o benefício para os brasileiros pode chegar a 300 bilhões de reais, considerando os milhões de trabalhadores que podem [...]

Gestantes podem ser demitidas por justa causa caso cometam atos graves

Por |17 agosto, 2021|

Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem que não podem ser mandadas embora por qualquer situação. No entanto, muitas delas ainda desconhecem que podem ser dispensadas por justa causa, como aponta André Leonardo Couto, advogado e [...]

Como funciona o regime de sobreaviso?

Por |17 agosto, 2021|

O regime de sobreaviso pode causar muitas dúvidas tanto para funcionários de uma empresa quanto para seus gestores. Afinal, esse modelo de trabalho tem várias particularidades, já que muda algumas coisas na jornada de trabalho dos colaboradores e também no salário que deve ser pago a cada um. Ao longo deste artigo, vamos te mostrar [...]

Compliance trabalhista equilibra relações de trabalho e desenvolvimento econômico

Por |16 agosto, 2021|

A implementação do programa de compliance nas empresas brasileiras tem conquistado um espaço cada vez mais relevante diante da importância que a ferramenta ocupa no mercado externo. A grande maioria dos empresários que estabelece algum tipo de relação com outras empresas sediadas na Europa ou Estados Unidos, já se deparou com o questionamento acerca do [...]

Automação fiscal de operações tranquiliza a carga de trabalho

Por |16 agosto, 2021|

Representando a Dootax, startup brasileira de soluções fiscais, realizei uma participação no SAB | CIO, encontro feito de forma digital que tem como objetivo fomentar conversas sobre o cenário da tecnologia da informação no Brasil. No evento falei sobre os benefícios do uso da automação fiscal nos pagamentos tributários e na diminuição da carga de trabalho, [...]

Quando será possível sacar o Abono PIS/Pasep referente a 2020 e 2021? Entenda

Por |16 agosto, 2021|

Em março deste ano, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) decidiram por adiar o saque do abono PIS/Pasep em 2021, sendo este referente aos meses trabalhados em 2020.  Esta decisão foi tomada devido às dificuldades do Governo Federal em disponibilizar o resgate de [...]

Liberação do abono PIS/Pasep e saque das cotas PIS/Pasep já disponível

Por |16 agosto, 2021|

Como é de conhecimento de grande parte dos trabalhadores, para ajudar o governo a fechar as contas e compor o Orçamento deste ano dentro do teto de gastos, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou uma resolução adiamento o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o ano que vem. Por [...]

Nova liberação de saque do abono PIS/Pasep aos trabalhadores

Por |15 agosto, 2021|

Os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano de 2020 estavam esperando pela liberação do saque do abono salarial do PIS/Pasep este ano. Todavia, os trabalhadores acabaram sendo pegos com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que acabou adiando para o ano que vem a liberação do abono [...]

Trabalhadores vão começar a receber o lucro do FGTS, veja como consultar

Por |14 agosto, 2021|

Nesta próxima terça-feira (17) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) realizará uma reunião para aprovar a distribuição de parte do lucro de 2020 do FGTS aos trabalhadores, o acumulado ao longo do ano passado foi de R$ 8,46 bilhões e a expectativa é que R$ 5,9 bilhões sejam liberados [...]

Pessoas com deficiência perdem direitos com a nova reforma trabalhista?

Por |14 agosto, 2021|

A nova reforma trabalhista muda alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). O relatório da Medida Provisória 1045 aprovada pela Câmara dos Deputados, apresentado pelo relator, o deputado Christino Áureo (PP-RJ). O texto agora seguirá para o Senado Federal, sendo as alterações aprovadas, segue para o presidente Jair Bolsonaro sancionar. As pessoas com deficiência [...]

PIS/Pasep: trabalhadores vão poder sacar R$ 24,5 bilhões

Por |14 agosto, 2021|

Os trabalhadores vão poder retirar R$ 24,5 bilhões que estão parados no banco sem movimentação. O valor é referente as cotas do PIS/Pasep e do abono salarial (PIS/Pasep). Mas, você sabe a diferença entre cotas e abono salarial? Até agora foram liberados do PIS/Pasep um total de R$ 22,8 bilhões referentes as cotas do extinto [...]

Nova reforma trabalhista aprovada com destaques rejeitados

Por |13 agosto, 2021|

O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (11), mas os destaques propostos ainda estavam sendo avaliados.  Agora a proposta segue para ser aprovada pelo Senado Federal, caso não haja alterações e nem rejeição o texto será sancionado pelo Presidente da República.  MP que altera as regras trabalhistas O novo texto com mudanças na legislação [...]

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada

Por |13 agosto, 2021|

Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para [...]

Lucro do FGTS deve ser liberado pela Caixa no final do mês

Por |13 agosto, 2021|

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser liberado no final do mês. Os trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS vão poder receber os lucros registrados pelo fundo em 2020. Deverá ser repassado pela Caixa Econômica Federal um valor em torno de R$ 5,9 bilhões (70% do lucro do FGTS [...]

Posso ser demitido por usar o celular durante o trabalho?

Por |12 agosto, 2021|

Atualmente mexer no celular faz parte da rotina da maioria das pessoas, é até estranho quando alguém diz que não possui um celular. Porém, mesmo fazendo parte da rotina, muitos trabalhadores acabam exagerando no uso do celular e começar a utilizar o mesmo com frequência no ambiente de trabalho. Mas afinal, posso ser demitido por [...]

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