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Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza um acordo comercial estabelecido entre o profissional e quem o está contratando, que pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica. Entre os diferentes tipos de trabalho, tais como autônomo e freelancer, esse contrato traz mais segurança às partes envolvidas, visto que descreve tudo o que foi [...]
Nesta quinta-feira (1º) de julho a Caixa Econômica Federal libera uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A partir de hoje a liberação dos saques do Fundo de Garantia é destinada aos trabalhadores que aderiram pela modalidade de saque-aniversário. O resgate do saque-aniversário como o nome diz é [...]
Em vias de regra, para o processo trabalhista o bancário consegue recuperar valores referentes aos últimos cinco anos (contados a partir do dia em que o mesmo ajuizou ação). Por exemplo, caso o bancário entre em setembro de 2021, conseguirá recuperar valores de setembro de 2021 até a efetiva data de saída do banco. No [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está liberando para o mês que vem o saque-aniversário. Sendo assim, os nascidos no mês de julho vão poder fazer o saque a partir do dia 1° de parte do saldo do FGTS. O valor só estará liberado para quem decidiu aderir ao saque-aniversário. Fonte: Google [...]
O empregador durante a pandemia está autorizado a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, através da MP (Medida Provisória) n° 1.046/2021. Fonte: Google Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente entre setembro e [...]
Temos que analisar o seu caso concreto, mas provavelmente você tem direito à concessão do benefício pelo INSS. Isso acontece por causa do chamado “período de graça”, que é o espaço de tempo em que o contribuinte permanece como segurado do INSS, mesmo tendo deixado de contribuir. Auxílio-acidente O período de graça pode variar de [...]
A Caixa Econômica Federal liberou uma possibilidade de antecipação de até três parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. A modalidade é permitida para os trabalhadores que tenham aderido ao saque-aniversário. A opção pelo saque-aniversário permite que os trabalhadores possam resgatar todos os anos, no mês de aniversário uma parte [...]
Na próxima quinta-feira (1), será debatido na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5312/19, no qual prevê a liberação de saque do saldo referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o titular da conta que completar 60 anos. Atualmente isto só é possível para trabalhadores que possuem minimamente 70 anos [...]
Pago aos empregados brasileiros, inclusive aos trabalhadores domésticos e avulsos, o salário-família é pago conforme o número de filhos ou equiparados que o empregado possui. No artigo de hoje vamos te explicar mais sobre esse benefício, quem possui o direito e o os requisitos em 2021. O que é o salário-família? Como mencionado anteriormente, o [...]
A Caixa Econômica Federal libera no mês de julho mais um saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade em questão diz respeito ao saque-aniversário, quando os trabalhadores têm direito de receber parte dos valores depositados no fundo no mês de aniversário. Logo, no mês de julho o saque-aniversário estará disponível [...]
Grande parte dos trabalhadores não sabem, mas podem ter recursos para receber relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como do abono salarial do PIS/Pasep. O valor para retirada é disponibilizado para as pessoas que tiveram recursos depositados há pelo menos três anos, ou ainda que vieram a ser contemplados com [...]
O abono Pis/Pasep referente ao ano-base 2020 não será pago este ano, já que o seu calendário foi transferido para o ano que vem. Atualmente, a Caixa Econômica Federal está liberando o dinheiro para quem trabalhou em 2019 por pelo menos 30 dias ou ano todo e que ainda não tenha feito o saque. O [...]
O benefício emergencial que prevê a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário, poderá se tornar uma política permanente nos casos em que houver calamidade. Fonte: gov.br Pelo menos é o que pretende o relator da Medida Provisória (MP) n° 1.045, o deputado Christiano Áureo (PP-RJ) que prorrogou por quatro meses [...]
Após decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em adiar o pagamento do PIS/Pasep que se iniciaria no mês que vem para 2022, o governo agora prevê distribuir mais de R$ 20 bilhões aos trabalhadores que possuem direito ao abono salarial no ano que vem. O saque do abono salarial do [...]
Desde o final do ano passado, uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial começou a ser cogitada, com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial, bem como a chegada de uma nova onda de casos da pandemia. Na época em questão, fontes ligadas ao Ministério da Economia, [...]