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Promovido pela comissão seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária
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Promovido pela comissão seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-13T08:08:59-03:0013 junho, 2023|

Debate será realizado em torno de quatro eixos: saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte [...]

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Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência
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Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-05T10:19:26-03:005 junho, 2023|

Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção anual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do preço máximo dos veículos novos que assegura benefício fiscal [...]

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Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
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Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-02T11:27:00-03:002 junho, 2023|

Pelo texto, para atuar como representante legal, o preposto terá que comprovar o enquadramento da empresa no respectivo regime tributário A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que microempreendedor individual (MEI), empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) possam ser representados por preposto em juizados especiais [...]

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Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-19T09:44:36-03:0019 maio, 2023|

Texto amplia de dois para quatro anos a validade do processo administrativo em tais casos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5635/20, que amplia para quatro anos a validade do processo administrativo para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição [...]

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Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário
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Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-18T11:22:04-03:0018 maio, 2023|

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o processo administrativo e tributário do país. O requerimento para a instituição da comissão (RQS 479/2023) foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A comissão, composta por nove membros titulares e [...]

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Comissão debate impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste
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Comissão debate impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-08T08:49:10-03:008 maio, 2023|

A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os impactos da reforma tributária no desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Foram convidados para participar os secretários de Fazenda dos estados do Centro-Oeste; e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard [...]

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Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios
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Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-04-26T11:29:20-03:0026 abril, 2023|

Deputado quer analisar situação do pagamento dos empréstimos do Pronampe A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que pediu a realização do debate, considera importante que a comissão analise a [...]

Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-24T08:17:15-03:0024 março, 2023|

Deputado afirma que, com essa cobrança, produtos comprados via aplicativos são tributados duas vezes. O Projeto de Lei Complementar 43/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), determina que não incidirão tributos sobre as comissões pagas por restaurantes e outros estabelecimentos a aplicativos de entrega (como o Ifood). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, [...]

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Comissão da OAB realizará seminário para valorizar a advocacia criminal
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Comissão da OAB realizará seminário para valorizar a advocacia criminal

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-01-24T09:17:20-03:0024 janeiro, 2023|

A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este ano. Além do congresso previsto para ocorrer em dezembro, a comissão irá realizar um seminário sobre a valorização de advogados e advogadas criminalistas no Estado [...]

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Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro
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Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-12-23T08:57:11-03:0023 dezembro, 2022|

PEC da reforma tributária aprovada é uma das cinco em discussão no Congresso Nacional; texto desonera a cadeia produtiva. A comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 7/20) que altera o sistema tributário aprovou nesta quinta-feira (22) o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). Kicis apresentou modificações com relação ao texto [...]

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Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola
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Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-12-19T10:47:46-03:0019 dezembro, 2022|

Benefício terá vigência de cinco anos e vale para os automóveis de passageiros de fabricação nacional, com motores até 2.0 e quatro portas. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis [...]

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Aprovado projeto pela Comissão que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência
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Aprovado projeto pela Comissão que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-20T09:54:31-03:0020 outubro, 2022|

Isenção será limitada a três salários mínimos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), proposta que isenta do Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa física, no valor de até três salários mínimos, na hipótese de ela ser pai ou mãe ou tutora [...]

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Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos
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Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-09-26T10:10:45-03:0026 setembro, 2022|

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão de juristas que trabalhou na modernização dos processos administrativo e tributário. Os juristas encerraram suas atividades no último dia 6 com a aprovação de um relatório final contendo anteprojetos que agora [...]

Comissão promove debate sobre reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-20T15:05:28-03:0020 junho, 2022|

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que sugeriu o debate, explica que a PEC 7/20, promove uma mudança radical no Sistema Tributário Nacional ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. “Com isso, além do Imposto de Importação, que permanecerá na esfera da União com o objetivo regulatório, teremos apenas os impostos incidentes [...]

Projeto que altera Simples Nacional é rejeitado pela Comissão da Câmara

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-16T01:26:35-03:0016 junho, 2022|

A Resolução 150/19 do Comitê Gestor que trata de assuntos ligados ao Simples Nacional foi rejeitada integralmente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Em seu texto, a resolução alterava regras do Simples, originalmente excluindo 14 ocupações da lista de ofícios que podem ser exercidos por microempreendedores individuais (MEIs). [...]

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