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Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma definia como regra em todos os tribunais a apresentação [...]
O Sebrae marcou presença 14º Encontro de Líderes, promovido pelo Sistema Confea/Crea, que reúne profissionais de engenharia e agronomia, nessa quarta-feira (29), em Brasília (DF). A diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, participou do painel “O futuro da formação brasileira na área tecnológica”, durante o Fórum de Políticas Públicas. Na ocasião, [...]
O empreendedorismo é uma alternativa para quem busca renda extra em 2025, seja para sair do vermelho ou criar uma reserva financeira para futuros projetos. Independentemente do objetivo, essa escolha exige a análise de fatores pessoais e condições socioeconômicas essenciais para transformar a ideia em realidade. “A busca pela renda extra envolve avaliação de ao [...]
Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a notificação prévia do contribuinte antes de qualquer hipótese de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo [...]
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei 12.741/12, que determina que todos os tributos incidentes [...]
Candidatos devem consultar a decisão no site da FGV e, caso necessário, apresentar recurso até esta sexta-feira (31). Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69117/isencao-da-taxa-do-exame-de-suficiencia-2025-resultado-e-prazo-para-recurso/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
O início dos trabalhos em mais uma Câmara Recursal aumentará a celeridade no julgamento da penalidade de perdimento de mercadorias, veículos e moedas. Em 27 de janeiro de 2025, a Receita Federal realizou a primeira sessão de julgamento colegiado em segunda instância no âmbito da 2ª Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da [...]
Saiba como implementar a controladoria em pequenas e médias empresas, otimizando custos, aumentando a rentabilidade e tomando decisões mais assertivas. Confira Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69088/controladoria-como-ferramenta-de-crescimento-e-sustentabilidade-em-pmes/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promoveu encontro com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon, Fintechs e Empresas de Tecnologia que atuam na área contábil e fiscal para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito da União. O [...]
O presidente do Sebrae, Décio Lima, anunciou que, nos próximos dois anos, será viabilizado R$ 1 bilhão em crédito garantido pelo Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe) aos empreendedores de Mato Grosso. No estado, um total de cinco instituições bancárias atuam com o aporte do Fampe, que é gerenciado pelo Sebrae e [...]
Descubra a surpreendente ligação entre a 3ª Lei de Newton e os princípios da contabilidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/69099/a-3a-lei-de-newton-e-a-contabilidade-uma-relacao-inesperada/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Confira lista de profissões beneficiadas com a redução de IBS e
Uma proposta de reforma administrativa (PL 2.481/2022), elaborada por juristas, apresentada como projeto de lei pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e que já foi aprovada em comissão especial, está pronta para votação no Plenário do Senado. Processo administrativo é o conjunto de regras que regula a tomada de decisões pelo Estado. Atualmente, o Brasil ainda [...]
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento [...]
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A [...]