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A demora para conceder os proventos é uma crítica muito recorrente dos trabalhadores com relação aos serviços do INSS. Do instante em que o benefício é autorizado para o segurado até a implantação pode passar muito tempo, em algumas situações o prazo legal para a conclusão do processo administrativo é excedido. Essa demora faz com [...]
Os tributos existentes no nosso país são muitos e qualquer maneira de reduzir essa tributação é um alívio, mas tentar burlar a legislação para pagar menos, pode acabar só aumentando os impostos Nós vamos te explicar o que é o CPOM (Cadastro de Prestadores de Serviços Domiciliados em Outros Municípios), um cadastro municipal para empresas [...]
Auxílio-doença é um benefício previdenciário do INSS, destinado a pessoas que ficarem incapacitadas de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Muitas pessoas veem encontrando dificuldades para conseguir a concessão do auxílio-doença do INSS nos últimos anos. Além dos impasses na concessão de novos benefícios, o mesmo problema também tem afetado antigos beneficiários do auxílio-doença, [...]
Em decorrência da alta taxa de desemprego do país, devido a atual crise originada da pandemia da covid-19, medidas de amparo ao cidadão tornam-se mais pertinentes. Neste sentido, cidadãos desempregados a 3 anos consecutivos, podem realizar o resgate do saldo presente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isto pode ser feito tanto [...]
No Brasil, a contabilidade das empresas é monitorada bem de perto pela Receita Federal, então existem 4 maneiras de acompanhar as notas fiscais emitidas contra a sua empresa. Depois que o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) tornou-se obrigatório, qualquer deslize por parte da empresa pode resultar em autuações bem severas, por isso é tão [...]
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar ao todo 70 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos algum momento desde o ano de 1999, o que totaliza mais de R$ 300 bilhões a mais no bolso dos trabalhadores. Para quem não sabe, a revisão [...]
O Acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, gerando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provenha redução de capacidade de trabalho. E no artigo de hoje mostrarei quais os documentos necessários para entrar com uma ação de acidente de trabalho. Documentação necessária para uma ação trabalhista Em [...]
O pagamento do auxílio-doença é um direito do trabalhador contribuinte do INSS, em caso de enfermidade ocasionada no trabalho ou em outra situação. O benefício é pago ao contribuinte incapacitado temporariamente para o trabalho. Concedido após 15 dias consecutivos de afastamento, o auxílio-doença também é considerado quando o afastamento dura mais de 15 dias, intercalados [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) pode ter seu limite de faturamento ampliado a partir de janeiro de 2022. Isso porque o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 que pretende mudar o teto de faturamento da categoria, está avançando no Congresso Nacional e já recebeu o aval do Senado Federal. A proposta altera a Lei Complementar nº [...]
Muitos empreendedores brasileiros optaram por uma modalidade mais simples para formalizar seus negócios e reduzir a burocracia e a carga tributária. Trata-se do Simples Nacional, um regime tributário lançado em 1996. Sua criação foi justamente para facilitar a arrecadação de impostos por microempresas e empresas de pequeno porte, que tenham o faturamento anual de até [...]
Na última quarta-feira (22) foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.100, de 2021. Um dos objetivos é oferecer a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS que permanecem com sequelas graves, após serem acometidos pela Covid-19. O próximo passo é conseguir a aprovação do Senado Federal. A [...]
Para permanecer no Simples Nacional é preciso ficar atento ao cumprimento dos critérios desse regime de tributação. Dentre eles, está o limite de faturamento que é de R$ 4,8 milhões. Além disso, a empresa deve desenvolver atividades que são permitidas pela categoria. Mas como forma de alerta, preparamos este artigo para que você conheça quais [...]
Quer saber se você está neste quinto lote de restituição do Imposto de Renda? A partir das 10h de hoje, quinta-feira, você já pode consultar se faz parte da lista do 5º lote de restituição. Mais de 358 mil contribuintes estão neste lote e serão pagos mais de R$ 562 milhões. Contudo, hoje será apenas [...]
Aqueles indivíduos que trabalham utilizando a força do próprio corpo são os que mais sofrem com esse malefício. Empregados domésticos e trabalhadores rurais podem ser seriamente afetados pelos problemas de coluna. Contudo, pode ser bastante complicado comprovar a enfermidade. Existem casos onde o trabalhador deseja obter o direito a aposentadoria por invalidez, mas comprovar os [...]
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) foi criado na década de 70 no dia 15/12/1970 através do convênio S/N. O CFOP é um código que está presente em toda nota fiscal eletrônica, identificando o Código Fiscal de Operações e Prestações de cada produto. Além de estar em alguns tipos de notas fiscais, o [...]