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Um dos temas mais mencionados e especulados para este segundo semestre do ano está relacionado a reformulação do Bolsa Família. Programa social destinado à população de baixa renda que hoje contempla cerca de 14,6 milhões de famílias com um benefício mensal médio no valor de R$ 1.100. O governo federal vem preparando uma nova formatação [...]
e uma das mais recorrentes razões de sequelas e incapacidade no mundo. Mais de 16 milhões de pessoas são afetadas ao ano – e, destas, cerca de 6 milhões não resistem. Popularmente conhecido como AVC, a condição é mais comum em adultos mais velhos, mas a incidência em jovens e pessoas de meia idade tem [...]
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acompanha as ações relacionadas à Covid-19, o número de reclamações ligadas à pandemia caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020. O boom se deu no ano passado: em marco, quando a onda de casos se iniciou no Brasil, a [...]
No Brasil, a maior conquista dos idosos foi a promulgação da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Além de assegurar a esta categoria todas as oportunidades para preservação da saúde física e mental, essa lei regula os principais direitos dos idosos, os deveres da sociedade, da família e do Poder Público. Contudo, muitos idosos [...]
“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LICENÇA-PRÊMIO NAO GOZADA. CONTAGEM EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ANTES DA PUBLICAÇAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98. DIREITO RECONHECIDO. PRECEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1. O servidor celetista estabilizado do Estado do Rio Grande do Sul que, por força [...]
Infelizmente vivemos numa sociedade em que a corrupção e o famoso “jeitinho brasileiro” predominam e há muitas tentativas de burlar as leis e regras. Com isso, há muitas fraudes relacionadas ao dinheiro público. Visando evitá-las, o INSS periodicamente realiza revisões nas concessões de benefícios e aposentadorias. Neste processo, muitos segurados têm seus benefícios cortados por [...]
Antes de tudo, o benefício do auxílio-inclusão se destina apenas aos beneficiários de BPC (benefício de prestação continuada). Isso porque, ele foi elaborado para auxiliar o reingresso/inclusão de idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com a nova lei 14.176/2021, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem emprego formal, receberão um auxílio [...]
O aviso prévio é a comunicação, onde uma das partes informa a outra a interrupção do contrato de trabalho, sem motivo grave. Esse rompimento é unilateral, podendo partir do empregador ou do funcionário e é exclusivo de contratos de trabalho sem tempo determinado. Quando acontece o pedido de demissão, o aviso prévio é um direito [...]
O PIS/Pasep está com um acúmulo de R$ 22,8 bilhões referentes a cotas do antigo fundo dos programas. O valor está disponível para os trabalhadores sacarem. Em anos anteriores também os trabalhadores deixaram de sacar, estando livres para a retirada R$ 1,2 bilhão. Já R$ 500 milhões são referentes ao abono de 2021. No dia [...]
A Caixa Econômica Federal vai lançar um microcrédito de até R$ 3 mil no mês que vem. A informação foi dada pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, no programa Sem Censura, apresentado por Marina Machado, na TV Brasil. Guimarães aproveitou para destacar assuntos como o financiamento imobiliário, a expansão da Caixa, com abertura de novas [...]
Pesquisas relacionadas às bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão/Barreirinhas e Potiguar, situadas na margem equatorial brasileira, divulgadas, nesta quarta-feira (4), em seminário virtual, mostram semelhanças com descobertas feitas no Golfo da Guiné, na África, e na Guiana/Suriname, indicando grande potencial exploratório. Os estudos foram realizados pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) a partir [...]
Precatórios virou o assunto do momento, graças a uma dívida que o governo tem com pessoas e empresas de R$ 90 bilhões. No entanto, o Executivo nem sonha em pagar o valor total, segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, disse na terça-feira (3), primeiro serão pagos os valores menores, sentenças que já foram vencidas na [...]
A aceleração do aperto monetário pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) recebeu críticas de entidades do setor produtivo. Na avaliação de representantes da indústria, a elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 5,25% ao ano atrasa a recuperação econômica e pode se refletir na manutenção do desemprego alto nos próximos meses. [...]
Muitas empresas estão enfrentando dificuldades financeiras, o que pode resultar no acúmulo de dívidas. Então, saiba que isso pode ser resolvido através do parcelamento de débitos junto à Receita Federal. Essa possibilidade também se estende ao MEI (microempreendedor individual). Mas, é importante ressaltar que existem duas modalidades de parcelamento, que se trata do convencional, que pode [...]
As empresas que estão sujeitas à apuração da contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, além da Contribuição Previdenciária, já podem se organizar para fazer a transmissão da EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições). A periodicidade de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições é mensal, devendo ser transmitido, após a sua validação e assinatura digital, até [...]