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Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem parcelar o pagamento da rescisão de um funcionário e pensando em sanar essa dúvida de empregados e empregadores elaboramos esse artigo. Quais são as verbas rescisórias? As verbas rescisórias [...]
Cerca de 23% das micro e pequenas empresas fecham antes de completar cinco anos de atividade no Brasil, segundo estudo divulgado em 2021 pelo Serviço Brasileiro de Apoio a estes negócios (Sebrae). No caso dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o índice chega a quase 30%. Para os pesquisadores, um dos principais motivos para o fim desses [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do segurado que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Entre os beneficiários desta pensão estão [...]
O alvará e a licença de funcionamento são documentos que fazem parte da abertura de empresas no país. Eles autorizam empresários a desenvolver suas atividades em determinados locais, de acordo com as normas estabelecidas pelos estados e municípios. Alguns, inclusive, exigem a vistoria do Corpo de Bombeiros para que seja garantida a segurança de funcionários [...]
Todos os anos o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), passa por uma correção monetária, onde, desde 2017, quando o FGTS registra lucros positivos, ou seja, acima da inflação, o Governo Federal repassa parte do saldo positivo aos trabalhadores. O lucro que será repassado em agosto aos trabalhadores é referente a todo o [...]
A perícia médica visa comprovar a existência de qualquer doença ou fator que impeça o trabalhador de exercer total ou parcialmente suas funções, podendo ser utilizada nos seguintes momentos: Quando o trabalhador precisa se afastar do trabalho por doença ou acidente e vai solicitar o auxílio-doença;Quando o segurado que prorrogar o auxílio-doença;Quando o segurado solicita [...]
O cidadão de baixa renda que hoje recebe o Bolsa Família poderá contar com o valor dobrado do seu benefício durante a pandemia. Isso porque nas últimas semanas a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 681/20 que pede que todo beneficiário do programa receba o [...]
Durante um ano tão atípico como o que estamos vivendo em decorrência da pandemia da Covid-19, muitos brasileiros que foram diretamente atingidos pela pandemia aguardam uma série de medidas do Governo em prol daqueles que mais necessitam. Assim ocorre com os trabalhadores, desempregados e até mesmo os aposentados e pensionistas do INSS. Ao longo do [...]
Sabia que é possível aumentar o valor da aposentadoria ou da pensão por meio de uma revisão previdenciária? No entanto, vale lembrar que a análise só pode ser solicitada em caso de irregularidades na concessão do benefício. O segurado tem o prazo de dez anos para fazer o pedido, a contar a partir do primeiro [...]
Muitas são as dúvidas que ainda podem surgir com a Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Foram impostas novas regras de transição para a aposentadoria por idade mínima. Desde janeiro entraram em vigor novas condições. No entanto, o trabalhador pode se aposentar por qualquer um dos sistemas de transição que ele alcançar primeiro. As regras [...]
Trabalhar longos anos para quando chegar a velhice ter uma boa aposentadoria para desfrutar a vida. Esse é o pensamento da grande maioria dos brasileiros. Mas acontece que esse valor mensal vem desvalorizando ao longo dos anos. Será que tem algum meio de aumentar a aposentadoria? Acompanhe conosco nesta leitura e vamos dar sete dicas [...]
Profissionais que têm atividades que envolvem fatores como insalubridade e periculosidade podem ganhar um adicional em seus vencimentos e no futuro podem solicitar a aposentadoria especial que é um descanso com menos tempo de contribuição à Previdência Social. Estes profissionais arriscam sua saúde ou sua integridade física, em favor de realizar serviços essenciais. Como saber [...]
O terceiro lote de restituição do imposto de renda será pago no dia 30 e contemplará 5.068.229 contribuintes. Para isso, a Receita Federal vai liberar R$ 5,8 bilhões. Neste lote também serão pagas as restituições residuais de exercícios anteriores. Apesar de não existir uma regra para o pagamento, a Receita Federal prioriza alguns grupos, assim [...]
O INSS está concedendo o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica nos postos da Previdência, a exemplo do que ocorreu em 2020. Porém, para ter acesso, o segurado precisa se enquadrar em todos os requisitos que garantem acesso ao benefício, como o período de carência, qualidade de segurado e a apresentação de atestado médico. Todavia, [...]
Termina no próximo sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho. Mensalmente, governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se [...]