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Iniciativa digital acontece nos dias 29 e 30 de novembro com programação on-line ao vivo, conduzida por especialistas renomados. Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, donos de pequenos negócios terão uma experiência imersiva e inédita no universo digital. A primeira edição do Órbita Sebrae vai ensinar conceitos e aplicação prática da Inteligência Artificial [...]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso. O entendimento foi estabelecido no julgamento de dois embargos de divergência (EAREsp 2.325.078 e EAREsp 1.553.340), que discutiam situação não regulada pela legislação ou pelo regimento interno [...]
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reforça que a submissão de gestantes [...]
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CNCP) ofereceu uma imersão na área da Contabilidade Pública. Nos dias 18 e 19 de novembro, a entidade realizou a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). O evento reuniu mais de mil participantes de todas as regiões brasileiras, em Aracaju/SE. Durante os dois dias de encontro, [...]
Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação qualificada e do cuidado integral com a saúde masculina, no mês dedicado [...]
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (19/11), representantes da Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon) e manifestou apoio a dois pleitos prioritários da entidade: a participação da Ordem na discussão travada na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a inclusão de honorários contratuais na execução de dívidas [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC “e-Social e obrigações acessórias no setor público: da teoria à prática com EFD-Reinf, DCTFweb e MIT” foi o tema de um dos painéis que abriu a tarde de programações do último dia da Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), em Aracaju/SE, durante o [...]
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e os [...]
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e [...]
Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura [...]
Por Bruna Stalla Comunicação CRCRS A importância de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sustentável foi uma das pautas abordadas na Conferência Nacional de Contabilidade Pública na manhã de terça-feira (18). Conduzida pela professora doutora Diana Vaz de Lima, a palestra ressaltou a relevância da avaliação atuarial e os caminhos possíveis para garantir o [...]
Por Larissa Correa Comunicação CRCRJ A programação do primeiro dia da Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) começou com uma discussão central para o futuro da gestão pública: os avanços e desafios do Brasil na convergência às IPSAS, normas internacionais que padronizam a contabilidade aplicada ao setor público e buscam elevar a transparência, a comparabilidade [...]
Por Rafaela S. Cardoso Comunicação CRCMA A programação técnica da I Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) teve início em Aracaju/SE com uma rodada de atividades em palcos simultâneos (1, 2 e 3), ressaltando a diversidade de temas e a amplitude do encontro. Entre as primeiras apresentações, a palestra “COMPREV em Foco: direitos, desafios e [...]
O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17/11), dirigentes das ESAs de todo o país para debater qualificação profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato híbrido, permitiu a troca de experiências sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas, interiorização de cursos e [...]