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Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: [...]
Daniel Coêlho participa dos debates sobre o futuro do trabalho na conferência promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os dias 2 e 13 de junho de 2025, em Genebra A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) integra a comitiva brasileira que participa da 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), [...]
Serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos atores envolvidos na cadeia de comércio exterior. A Receita Federal participará nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, das 14h às 16h, de reunião online, na qual serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos [...]
Impactos da substituição do ADA pelo CAR para apuração do ITR. O Imposto Territorial Rural (ITR) é um tributo de competência da União Federal, previsto no artigo 153, VI, da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 9.393/96. Seu fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse (inclusive por usufruto) de imóveis [...]
Além de pagar uma multa, os microempreendedores individuais que não apresentaram o documento no prazo estão sujeitos a outras penalidades, que podem chegar até o cancelamento do CNPJ. O prazo para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-Simei) se encerrou no último sábado (31). Quem não entregou o documento, a partir de [...]
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na [...]
SAVE THE DATE – REFORMA TRIBUTÁRIA PELO BRASIL | REGIÃO SUDESTE – Dia 1º de julho de 2025, das 8h30 às 13h– Local: Auditório CRCSP – Rua Rosa e Silva, 60 – Santa Cecília – SP – Tema: Visão do Estado na Aplicação da Reforma Tributária para Contadores Participe deste importante evento sobre a Reforma [...]