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Os aposentados e pensionistas receberam uma boa notícia, principalmente porque terão acesso a um dinheiro que parecia que nunca chegaria. Mas, graças uma decisão da justiça eles receberão os atrasados do INSS. Agência Brasil O que são precatórios do INSS? Eles são créditos decorrentes de ações judiciais com decisões definitivas e condenatórias, que possibilitam aos [...]
Liberado em 2020 por meio da Medida Provisória 946, o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi liberado aos trabalhadores como medida de apoio aos cidadãos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Contudo, assim como ocorreu no ano passado, os trabalhadores aguardam a liberação do saque emergencial também em 2021. [...]
Com os avanços da tecnologia, em especial na questão da digitalização, os sistemas que protegem documentos digitais, muitas vezes de conteúdo confidencial, contam com opções de acesso restrito seletivamente por meio eletrônico, classificando o perfil das pessoas que poderão acessá-lo por níveis de permissão ou por senha, por exemplo. Para as empresas que trabalham com [...]
O governo federal oferece uma série de programas sociais à população. Dentre eles, está a Identidade Jovem, ou ID Jovem, como é conhecido. Através desse documento, os inscritos podem se beneficiar com meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de contar com vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto [...]
Nos últimos anos, a busca por mais simplificação no ambiente tributário do país tem refletido em medidas inovadoras por parte das autoridades responsáveis. Se por um lado, o Governo Federal tem se movimentado para que a burocracia seja reduzida em prol da competitividade das empresas, para organizações que possuem dificuldades com a área tributária, o [...]
Caso obedeça aos mesmos moldes, o valor a ser distribuído, entre os trabalhadores brasileiros pode chegar a R$ 8,23 milhões, este ano. Entenda. Para entender melhor como a distribuição de lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será em 2021, temos que olhar como ocorreu esse processo nos anos anteriores. No ano [...]
Diante da necessidade da redução de custos do INSS, o instituto anunciou a abertura de um novo pente fino. Desta vez, os cortes serão direcionados aos benefícios por incapacidades temporárias, também conhecidos como Auxílio-doença. Vale lembrar, que o pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social, é um procedimento padrão, que visa encontrar alguma irregularidade [...]
Muito já se sabe que conseguir um cartão de crédito com o nome sujo não é uma tarefa fácil, dado que empresas antes de concederem esse serviço, analisam o nome do solicitante junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito (Serasa/Spc). Sendo assim, caso o nome da pessoa esteja no negativo, ela passa ser considerada alguém [...]
A Receita Federal está comunicando as empresas que possuem pendências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apresentada nos anos de 2018 e/ou de 2019. Mas atenção: o prazo para regularizar o documento sem penalidades se encerra no dia 12 de julho. Então, se você recebeu a notificação ou quer saber como verificar se há divergências nas [...]
Previamente, vale ressaltar, que os herdeiros, têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono PIS/Pasep do falecido, apesar desta questão, muitas vezes não ser considerada. Conforme previsto no artigo 1.º da Lei n.º 6.858/80, os valores que não foram recebidos em vida pelo titular das contas [...]
Durante a pandemia, muitos brasileiros perderam seus empregos com carteira assinada. Na tentativa de conseguir uma renda extra, os trabalhadores têm buscado cada vez mais oportunidades, principalmente que possam ser desenvolvidas em home office. No entanto, esse público também se tornou alvo de criminosos que oferecem anúncios de falsas vagas de emprego. Essas vagas são [...]
A pensão alimentícia é um direito dos filhos até que eles se tornem maiores, ou então em situações onde estão estudando até que completem a idade de 24 anos, ou terminem os estudos. No entanto, quando a filha engravida ela continua tendo direito a pensão alimentícia? No artigo de hoje esclareceremos essa dúvida. Minha filha [...]
Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19 sem prejuízo da remuneração. Nos termos da lei, a empregada gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio por meio [...]
Dados são do Serasa em comparação ao mesmo mês do 2020 O mês de de março registrou a criação de 351.714 empresas no país, um aumento de 17,9% em comparação com igual período de 2020. A abertura das empresas em março, o último mês com dados consolidados, foi impulsionada pelo crescimento das micro empresas individuais [...]
Segundo ministério, medida pode gerar R$ 100 bi aos cofres públicos A Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia publicou nota em que afirma que a aprovação da Medida Provisória 1.031/2021 pelo Congresso Nacional, que prevê a privatização da Eletrobras, “representa um momento histórico para o país e chega com 26 anos [...]
