O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que [...]
O açougueiro Carlos Rodrigues da Silva, da pequena cidade de Monte Belo (MG) nunca esteve tão feliz com o seu negócio. Há 27 anos na atividade, o pequeno empreendedor se estrutura para fechar o ano com um crescimento na produção superior a 400%, graças a ações desenvolvidas pela estratégia de desenvolvimento econômico Território Empreendedor, desenvolvida [...]
Na manhã desta última quinta-feira (25), o diretor de Assuntos Sindical e do Trabalho da FENACON, Vander Luiz Fonseca, e a assessora jurídica, Carina Bassan, participaram do workshop Direito do Trabalho e Sindical nas Negociações Coletivas, realizado pela Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo [...]
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) dos contribuintes inscritos no Simples [...]
Com o Dia das Mães se aproximando, os filhos começam a planejar a compra do presente. Os comerciantes já se preparam para esta que é a segunda melhor data sazonal do varejo, atrás somente do Natal. Essa animação deve ser convertida em vendas, conforme mostra sondagem da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo [...]
Que tal representar o seu estado no maior prêmio de jornalismo sobre empreendedorismo? Então, fique atento porque chegou a sua hora! As inscrições para o 11º Prêmio Sebrae de jornalismo já estão abertas pelo site www.premiosebraejornalismo.com.br. São quatro categorias para reconhecer os profissionais de imprensa que pautam os pequenos negócios: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. [...]
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os respectivos relatórios para cada um dos dois [...]
Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. O texto insere dispositivos no Código Tributário Nacional. Pela futura lei, [...]
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário extraordinário da Reforma [...]
No limiar entre tradição e inovação, o setor do agronegócio confronta-se com a urgência de uma transformação que é tanto cultural quanto tecnológica. A digitalização, longe apenas de deixar mais moderno os processos estabelecidos, representa a reinvenção da produtividade agrícola. Estamos testemunhando uma era onde a inteligência artificial, o big data e a internet das [...]
Valor é o maior já registrado, desconsiderando 2018, e representa um incremento de 122% e de 727% em relação a 2021 e 2022, respectivamente, segundo levantamento do Martinelli Advogados. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aplicou R＄ 38.312.077,00 em multas a pessoas físicas e jurídicas em 2023, relacionadas ao julgamento de 26 [...]
Na quarta reunião ordinária do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) nesta quinta-feira (25), em São Paulo, ganhou destaque a etapa de divulgação da política de crédito lançada pelo governo federal. O Sebrae integra o programa Acredita, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (22). A Medida Provisória (MP) que institui o Acredita reestrutura [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC Os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) da Região Sudeste possuem, juntos, mais de 270 mil profissionais da contabilidade, ou seja, mais da metade de todos os profissionais registrados no país. Os contadores e técnicos em contabilidade do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo desempenham atuação estratégica para [...]
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