A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o documento que norteia as relações trabalhistas no Brasil, e nela estão estabelecidas diversas modalidades de contratos de trabalho. Cada uma dessas modalidades possui características específicas, determinando os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador. Conheça os principais contratos de trabalho existentes no Brasil. Contrato [...]
Há mais de um jeito de ter o contrato de trabalho suspenso, que é o caso de licença ou afastamento sem baixa na atividade. Veremos que é muito comum contar com intervalos de inatividade ao longo da vida profissional, mas como fica o contrato de trabalho enquanto isso? O funcionário pode ser substituído? O tempo [...]
O contrato de trabalho é o meio pelo qual há uma formalização entre a relação patrão e empregado. Está previsto na CLT, ou leis trabalhistas, e não deve ser descartado. Nele constam o cargo, a data de admissão salário e não causará possíveis prejuízos para ambas as parte no futuro No texto a seguir, vamos [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, foi criado no ano passado para apoiar as empresas que passaram por dificuldades frente a pandemia da Covid-19, de modo a evitar possíveis demissões em massa. O Programa foi recriado também para este ano através da Medida Provisória 1.045, onde as [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado. A nova MP 1.045 permite que os empregados e empregados realizem um acordo para a [...]
A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou, a decisão para análise e votação do projeto vai ficar para a semana que vem. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para [...]
O Governo Federal vai retomar neste ano um dos programas estabelecidos em 2020 para tentar conter o estrago feito pela pandemia na economia. É o BEm, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O Governo Federal prevê para os próximos dias a volta de um dos programas mais bem sucedidos durante o período [...]
Com o avanço da pandemia no país, o governo federal se movimenta para conseguir reeditar nos próximos dias as principais medidas para apoio aos cidadãos e empresas durante o período de crise econômica. Dentre as principais medidas que devem ser liberadas ainda nos próximos dias, temos a redução da jornada de trabalho e salário, a [...]
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) criado durante a pandemia em 2020 estava prestes a ser relançado este ano, no entanto, devido a entraves relativos à fonte de financiamento a medida deve ser adiada por mais alguns dias. De acordo com recente divulgação, o presidente Jair Bolsonaro acabou sendo contra a [...]
O programa de redução de jornada de trabalho e salário está prestes a ser liberada. Diante do cenário de pandemia e como alternativa para preservação de empregos, além de dar um fôlego para as empresas, o Governo Federal pretende reeditar o programa que foi desenvolvido no ano passado e que conseguiu preservar mais de 10 [...]
Perante a Justiça do Trabalho, o contrato de prestação de serviços possui algumas das mesmas características do contrato de trabalho usual. Em outras palavras, ainda que um trabalhador seja regido pelo contrato de prestador de serviços, ele pode ser visto como um vínculo empregatício, pois, se forem observadas as características impostas pela Consolidação das Leis [...]
Hoje vamos explicar o que é um contrato de trabalho e os tipos de contratos que existem. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Você sabe o que é um contrato de trabalho? O contrato de trabalho deve ser feito entre o contratante e o contratado, sendo de forma escrita ou verbal, seja ele [...]
O Ministério da Economia divulgou na última terça-feira (17) uma nota técnica com os parâmetros para cálculo do 13º salário. As empresas que ainda estão aplicando tanto a redução de jornada quanto de salário no mês de dezembro devem calcular o valor do abono natalino sobre a remuneração integral. Cálculo do 13º salário Muito se [...]
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