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Advogado explica reflexos do tema, ainda que a decisão final ainda não esteja tomada O ano corrente pode ser 2023 e a reforma tributária segue em debate, mas para o mundo empresarial, considerando o planejamento, etapa essencial dos negócios, hoje já significa 2024, 2025, 2030. Sob alguns dos principais ângulos – estratégico, tático, operacional e [...]
O Bloco K do SPED Fiscal pode ser uma obrigação recente nesse formado, mas a escrituração das informações da produção e do estoque já existe há muitos anos. A obrigatoriedade antes se dava pelo livro de Registro de Controle de Produção e do Estoque, e, na prática, esse livro era escriturado e mantido nas [...]
A transformação digital tem sido um tema cada vez mais discutido nos últimos anos. Ela se refere à adoção de tecnologias digitais pelas empresas para melhorar seus processos, produtos e serviços e, assim, se adaptarem às demandas do mercado cada vez mais conectado e ágil. Essa transformação é fundamental para que as empresas possam se [...]
Associação Brasileira de Franchising apoia a simplificação de impostos proposta na Reforma Tributária, com regime específico de tributação para o setor São Paulo, setembro de 2023 – Enquanto a PEC da Reforma Tributária tramita no Congresso Nacional, a ABF – Associação Brasileira de Franchising reitera a defesa de alguns pontos principais que são necessários para [...]
A “Live Redesim – Resultados Colabora” ocorrerá no dia 27 de setembro no canal do Youtube da Receita Federal A Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – COCAD, divulgará os resultados do “Evento Colabora – Conectando experiências com o Portal de Negócios da Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e [...]
O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional (PLP 23/2019). Também estão na pauta projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. A sessão deliberativa está marcada para as 14h. De autoria do ex-senador Jorginho Mello (SC), o PLP 23/2019 altera [...]
Advogado explica razões de tantas alterações normativas relacionadas a impostos e dá dicas de adequação Segundo um estudo de 2022 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas brasileiras cumprem mais de 4860 normas relacionadas a impostos. E além da quantidade, elas não param de mudar. Leonardo Roesler, especialista em Direito Tributário e [...]
Para efetiva aplicação dos benefícios, como a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoa jurídica, além da certificação é necessário que as empresas concluam a adequação dos seus sites às exigências do Programa Remessa Conforme. O Diário Oficial da União desta quinta (14/9) traz a publicação do Ato Declaratório Executivo COANA nº [...]
A alteração foi necessária devido a uma demanda do eSocial para realizar uma parada técnica em seu sistema para integração de todos os empregadores. Por precaução, as paradas devem ocorrer após o vencimento da Contribuição Previdenciária, que ocorrerá no dia 20/09/2023. A disponibilização do ambiente de testes em Produção Limitada do FGTS Digital para os [...]
A Receita Federal concedeu prazo prolongado pra pagamentos de impostos as empresas atingidas pelos cheias no Rio Grande do Sul A primeira prorrogação publicada foi voltada as empresas do Simples Nacional por meio da Portaria CGSN/SE n° 98 de 8 de setembro de 2023. A prorrogação dos prazos é voltada tanto para as ME e [...]
Você sabe como e onde consultar para ver se a empresa possuí dívidas e pendências com a Receita Federal? Atualmente, entre os serviços de consulta disponíveis para empresas, temos o de emissão de Certidão de Débito Relativo a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. A consulta está disponível dentro do [...]
Objetivo é aliar possibilidades de compensação a investimentos e geração de empregos no estado A pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) iniciou estudos para aprimorar e ampliar as hipóteses de transferência e utilização dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas empresas. [...]
No Brasil, companhias e cidadãos têm diversas obrigações tributárias a cumprir. E elas podem ser divididas em duas categorias mais comuns: principais e acessórias. A primeira envolve o pagamento dos próprios tributos, enquanto a segunda refere-se à administração, informação e fiscalização dos tributos. As empresas devem estar cientes de uma variedade de impostos, incluindo, mas [...]
Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano Após 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, em 7 de julho, a primeira fase da Reforma Tributária. Essa etapa aborda a reformulação da tributação sobre o [...]
Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho 27 de julho foi o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a [...]
