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Com os avanços da tecnologia, em especial na questão da digitalização, os sistemas que protegem documentos digitais, muitas vezes de conteúdo confidencial, contam com opções de acesso restrito seletivamente por meio eletrônico, classificando o perfil das pessoas que poderão acessá-lo por níveis de permissão ou por senha, por exemplo. Para as empresas que trabalham com [...]
O governo federal oferece uma série de programas sociais à população. Dentre eles, está a Identidade Jovem, ou ID Jovem, como é conhecido. Através desse documento, os inscritos podem se beneficiar com meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de contar com vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto [...]
Nos últimos anos, a busca por mais simplificação no ambiente tributário do país tem refletido em medidas inovadoras por parte das autoridades responsáveis. Se por um lado, o Governo Federal tem se movimentado para que a burocracia seja reduzida em prol da competitividade das empresas, para organizações que possuem dificuldades com a área tributária, o [...]
Caso obedeça aos mesmos moldes, o valor a ser distribuído, entre os trabalhadores brasileiros pode chegar a R$ 8,23 milhões, este ano. Entenda. Para entender melhor como a distribuição de lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será em 2021, temos que olhar como ocorreu esse processo nos anos anteriores. No ano [...]
Diante da necessidade da redução de custos do INSS, o instituto anunciou a abertura de um novo pente fino. Desta vez, os cortes serão direcionados aos benefícios por incapacidades temporárias, também conhecidos como Auxílio-doença. Vale lembrar, que o pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social, é um procedimento padrão, que visa encontrar alguma irregularidade [...]
Muito já se sabe que conseguir um cartão de crédito com o nome sujo não é uma tarefa fácil, dado que empresas antes de concederem esse serviço, analisam o nome do solicitante junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito (Serasa/Spc). Sendo assim, caso o nome da pessoa esteja no negativo, ela passa ser considerada alguém [...]
A Receita Federal está comunicando as empresas que possuem pendências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apresentada nos anos de 2018 e/ou de 2019. Mas atenção: o prazo para regularizar o documento sem penalidades se encerra no dia 12 de julho. Então, se você recebeu a notificação ou quer saber como verificar se há divergências nas [...]
Previamente, vale ressaltar, que os herdeiros, têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono PIS/Pasep do falecido, apesar desta questão, muitas vezes não ser considerada. Conforme previsto no artigo 1.º da Lei n.º 6.858/80, os valores que não foram recebidos em vida pelo titular das contas [...]
Durante a pandemia, muitos brasileiros perderam seus empregos com carteira assinada. Na tentativa de conseguir uma renda extra, os trabalhadores têm buscado cada vez mais oportunidades, principalmente que possam ser desenvolvidas em home office. No entanto, esse público também se tornou alvo de criminosos que oferecem anúncios de falsas vagas de emprego. Essas vagas são [...]
A pensão alimentícia é um direito dos filhos até que eles se tornem maiores, ou então em situações onde estão estudando até que completem a idade de 24 anos, ou terminem os estudos. No entanto, quando a filha engravida ela continua tendo direito a pensão alimentícia? No artigo de hoje esclareceremos essa dúvida. Minha filha [...]
Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19 sem prejuízo da remuneração. Nos termos da lei, a empregada gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio por meio [...]
Muita gente tem dúvida de quando realmente é a hora de pedir a aposentadoria. Para isso acontecer, alguns pré-requisitos têm que ser preenchidos. E se você já atingiu esses requisitos, é preciso entrar com o seu pedido junto ao INSS para garantir os seus benefícios. Nesse momento é importante conferir todas as contribuições registradas no Meu INSS, afinal, toda [...]
O título hereditário de “filho” não se perde com a idade dos herdeiros e muito menos quando o genitor CONTRAI (parece doença né?) novos casamentos ou uniões, até o fim da vida. Nesse sentido, HERDEIROS NECESSÁRIOS que são – na forma do art. 1.845 do Codex, todos os descendentes deverão herdar tudo aquilo que o [...]
A Aposentadoria por Idade era um dos benefícios mais buscados antes da Reforma da Previdência, pois é uma aposentadoria que requer pouco tempo de contribuição. Mas agora que a Reforma que está em vigor, você, que estava perto de conseguir este benefício, deve se perguntar: como fica a minha situação agora? Quando irei me aposentar? Quanto irei receber? E é exatamente [...]
Antes de mais nada, precisamos entender o que é ganho de capital. Ele é o lucro da venda de um imóvel ou móvel. Basta comparar o valor da venda com o valor da compra. Ou seja, se você comprou uma casa por R$ 400 mil e a vendeu três anos depois por R$ 600 mil, [...]