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Com o objetivo de fortalecer o turismo capixaba e mitigar as perdas de arrecadação previstas pela reforma tributária, o Sebrae/ES estabeleceu novas diretrizes para sua atuação nos próximos anos. Entre as estratégias adotadas, destaca-se o investimento de R$ 80 milhões em programas de capacitação voltados para microempreendedores e pequenas empresas do setor turístico, a serem [...]
Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento também foi uma oportunidade de influenciar o debate sobre Direito [...]
Para além de celebrar a cultura dos povos originários, o Dia dos Povos Indígenas é uma data para reforçar o compromisso com a proteção e a promoção dos direitos dessas comunidades. Uma startup que vem fazendo um trabalho de empoderamento do empreendedorismo indígena é case de sucesso do Sebrae Startups. O HuNIm é um hub para negócios de [...]
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), ressaltou a relevância das micros e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O parlamentar destacou a diversidade dos empreendimentos, que representam culturas, hábitos, ideologias e objetivos distintos, mas compartilham o compromisso com o progresso do país. — Todos esses [...]
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater o salário-maternidade de qualquer tributo federal. Pela lei, todas as seguradas do Regime Geral [...]
O Sebrae vai reunir os principais estudos e artigos acadêmicos produzidos pelos Agentes Locais de Inovação (ALI) no 2º Congresso de Inovação e Negócios na próxima semana. Cerca de 400 participantes são esperados no evento (presencial e on-line), que terá 189 trabalhos em exibição – dos mais de 360 submetidos, de segunda (22) a quarta-feira [...]
O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da [...]
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e desfrutar de momentos de lazer e convívio com a família. Mas você sabe exatamente quando e como elas podem ser usufruídas? Conforme estabelecido pela CLT, é garantido a todo trabalhador o direito a 30 dias de férias remuneradas [...]
Entendimento unânime da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça permite que empresas e contribuintes excluam o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins enquanto aguardam decisão sobre ISS A decisão unânime da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a coisa julgada parcial sobre ICMS e ISS [...]
Receber a devolução de impostos pagos, em especial em casos de perdas, pode variar de acordo com cada estado do Brasil, mas algumas condições são obrigatórias O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais tributos pagos no Brasil e tem um importante impacto no bolso de varejistas e consumidores. Sua [...]
Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: [...]
Para gerar novas oportunidades de expansão e possibilitar a captação de clientes fora do Brasil, o Sebrae protagonizou seu apoio a mais de 90 pequenos produtores rurais e representantes de associações de produtores de todo o país com a participação na Fruit Attraction de 2024, inédita no Brasil, que termina hoje (18) em São Paulo. [...]
Anfitriões que alugam suas acomodações por meio da plataforma devem pagar Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os valores de aluguéis recebidos O prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 vai até o dia 31 de maio, e os anfitriões – pessoas físicas residentes no país – que alugam suas [...]
