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No universo financeiro, é comum que as pessoas acumulem diversas contas bancárias ao longo da vida. Seja por mudanças de emprego, alterações geográficas ou até mesmo por esquecimento, contas inativas muitas vezes escondem valores substanciais. Para facilitar o acesso a esses recursos, o Banco Central do Brasil disponibilizou uma nova ferramenta: o Sistema de Valores [...]
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, para julgar recursos que discutem a reponsabilidade contratual pelo pagamento de tributos para liberação alfandegária de cabos condutores de alumínio. O conflito de competência era com a Primeira Seção, especializada em direito público. De [...]
O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Seguro Rural. Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa [...]
Está marcada para o dia 16 de março a 10ª edição do Startup Day, uma ação projetada para impulsionar o ecossistema inovador brasileiro, bem como ampliar o acesso ao conhecimento para empreendedores. Idealizado pelo Sebrae Startups, o evento é realizado com a colaboração de palestrantes, apoiadores voluntários do ecossistema de startups de todos os 26 [...]
A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Alerta-se que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe [...]
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970, [...]
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em algumas situações: 1.Transmissão com certificado digital – A declaração [...]
Compartilhe com as MULHERES INCRÍVEIS da sua vida e mostre que elas são admiradas! Todo dia é dia de reforçar o valor delas neste mundo e hoje é ainda mais especial. Vamos espalhar carinho, apoio e respeito por quem é mulher que desafia as probabilidades e faz acontecer… Cada uma do seu jeito. O post [...]
A promoção da igualdade de gênero e de oportunidades, o combate à discriminação e à violência contra a mulher ganharam destaque no encerramento do 1º Encontro de Dirigentes do Sistema Sebrae 2024, nesta quinta-feira (7), em Brasília. O debate em torno da formulação de políticas públicas voltadas para o público feminino contou com a presença [...]
Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores Após seis meses de ambientação e testes, entrou em vigor na última sexta-feira (1º) o FGTS Digital, uma ferramenta que simplificará as obrigações dos empregadores. O sistema consolidará dados apresentados no eSocial e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), [...]
Customer Success (CS) é o termo em inglês para o tão almejado Sucesso do Cliente. O termo surgiu em 1997 e se tornou popular em 2005, com a história da Salesforce – uma empresa americana de software on demand. Apesar de parecer simples tornar a experiência do cliente um sucesso, criar uma metodologia estratégica de [...]
Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e financeira, inclusive as emendas parlamentares; texto será analisado na Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera [...]
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023, pela pessoa física residente no Brasil, e altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e nº 208, de 27 de setembro de 2002, para [...]
