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A fibromialgia é uma doença reumatológica crônica que afeta o aparelho locomotor, causa dor na musculatura e nos ossos das pessoas e impede que a pessoa tenha uma vida normal. A Previdência Social dispõe de benefícios que servem para amparar o segurado nos momentos em que não consegue exercer suas atividades de trabalho, em razão [...]
O governo federal está em fase de conclusão do Desenrola Brasil com foco nos pequenos negócios. O lançamento da nova política de crédito para empreendedores deve acontecer nos próximos dias, adiantou o presidente do Sebrae, Décio Lima, nesta quinta-feira (22), durante agenda do Sebrae Pelo Brasil em Tocantins. O dirigente deve se encontrar na semana [...]
A carência mínima é um dos requisitos exigidos pelo INSS aos segurados que desejam ter a concessão de um benefício previdenciário, seja ele programado ou não programado. Contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é muito importante. Não só para a aposentadoria como para algum imprevisto com doença e até mesmo morte. Milhões [...]
Quando você se torna um Microempreendedor Individual (MEI), passa a ser segurado pela Previdência Social, com benefícios comuns a qualquer trabalhador que possua registro em carteira. A principal vantagem de contribuir para a previdência social como MEI é a alíquota reduzida da contribuição previdenciária mensal. O segurado individual e facultativo, ou seja, a pessoa que [...]
Após declarações do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ficou estabelecido que a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia permanecerá inalterada até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do assunto. Isso evita a devolução da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que originalmente previa restrições à desoneração. Segundo Pacheco, [...]
O cumprimento das obrigações fiscais é uma parte essencial da gestão de qualquer empresa. No caso das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no regime tributário do Simples Nacional, uma das obrigações fundamentais é a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS). Neste texto, vamos explorar os detalhes dessa obrigação [...]
A partir deste ano de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado. A lei estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou [...]
Como alguns devem ter percebido, ao enviar uma EFD-Reinf apenas com informações de lucros pagos, e quando não há eSocial, isso reflete na DCTFWeb gerando uma declaração zerada. É importante deixar claro, que as DCTFWeb com condição zerada devem ser transmitidas, elas não são dispensadas da transmissão no prazo. Então toda a DCTFWeb Original zerada, [...]
No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004). Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração [...]
Os tributos federais que são originados da EFD-Reinf série R-4000 são o PIS, Cofins, CSLL e IR retido na fonte. A partir da competência de janeiro, esses débitos que antes eram emitidos via SicalcWeb serão pagos por DARF gerado na DCFTWeb. No entanto, como muitos já perceberam, o DARF da DCTFWeb é um DARF Mensal, [...]
A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara [...]
Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Trata-se de um demonstrativo enviado por meio eletrônico, em que o contribuinte deve informar os créditos de ICMS que [...]
A Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de um novo concurso público, conforme publicado no Diário Oficial da União, oferecendo um total de 4.050 vagas em diversos cargos. Distribuição de Vagas Concurso da Caixa: Técnico Bancário: 1.600 vagas Técnico Bancário em Tecnologia da Informação: 1.600 vagas Médico do Trabalho: 23 vagas Engenheiro de Segurança do [...]
Se você é do ramo de contabilidade não deve perder essa chance de participar do 1/2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para a 26ª edição do registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e para a 9ª edição do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). A aplicação das provas será através do Instituto [...]
