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No mundo empreendedor, cada passo dado pode fazer a diferença entre o sucesso e o desafio. Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), essa realidade é ainda mais evidente. E é exatamente aqui que entra em cena a importância da assessoria contábil. Neste artigo, exploraremos o papel vital que a assessoria contábil desempenha na jornada dos MEIs, [...]
As regras de transição para o servidor público trazidas pela Reforma da Previdência, são uma forma de adaptação das novas regras de aposentadoria, introduzindo diversas alterações para os servidores públicos, uma vez que a Reforma da Previdência alterou profundamente a aposentadoria do servidor público. Elas se referem a ajustes e condições especiais aplicadas durante períodos de [...]
A base de cálculo do PIS e da Cofins é o faturamento do mês, e por si só esse tipo de base de cálculo gera muitas discussões. A base de cálculo das contribuições foi tema da Constituição, citada no art. 195, onde na primeira redação dizia ser o faturamento. Em 1998, a Emenda Constitucional n° [...]
Entenda como fazer o cadastro para se tornar MEI e aproveitar todas as vantagens de um empreendedor formalizado Quer começar um negócio e está procurando a forma mais simples? O Microempreendedor Individual (MEI) é a modalidade mais indicada para quem quer sair da informalidade. Por meio do Portal do Empreendedor, disponível no gov.br/MEI, a sua [...]
A garantia de folga é um dos principais direitos dos trabalhadores no Brasil, fundamental para o descanso e bem-estar dos profissionais. Entre os tipos de descanso concedidos, as folgas cíclicas se destacam por serem um modelo que concede períodos recorrentes de descanso. As folgas cíclicas são bem comuns no ambiente corporativo. Apesar de não ser um [...]
Na última quinta (08/02), tivemos o curso da Dirf e EFD-Reinf Retenções Federais aqui no Sescon com a Professora de Tributos Federais, Juliana M. Martins. Os participantes aprenderam e revisaram sobre retenções federais além da instrutora trazer diversos sugestões de casos do cotidiano de quem trabalha na área. E ainda atualizou os participantes das últimas [...]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal traz um rol exemplificativo dos tipos de verbas consideradas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios. Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada [...]
Medida confere maior transparência ao julgamento da pena de perdimento. OCentro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal realizou a publicação no DOU da sua primeira pauta relativa ao julgamento colegiado em Câmara Recursal. Com a respectiva publicação já será colocado em prática o novo serviço relativo à oportunidade de apresentar sustentação oral, seja [...]
Um novo ano começou, e não dá mais para adiar: chegou a hora de mudar os velhos hábitos, avaliar o que deu certo (ou nem tanto) e planejar coisas novas. Quem deixou de investir seu dinheiro em 2023 precisa planejar a melhor forma de realizar o sonho neste ano — sem grandes riscos e com [...]
O assédio moral no trabalho pode ser entendido como a exposição de um trabalhador a diversas situações desgastantes e humilhantes dentro do ambiente profissional. Essas condutas abusivas ocorrem de forma contínua e reiterada, ou seja, acontece repetidamente em várias situações. Apesar de muitos trabalhadores acreditarem que seus direitos trabalhistas são restritos apenas ao pagamento pelo empregador, isso [...]
Confira a Agenda Tributária Federal da semana de 11 a 18 de fevereiro. Vencimento Obrigação Descrição 15/02/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Janeiro/2024 15/02/2024 CIDE Remessas ao Exterior Janeiro/2024 15/02/2024 DCTFWeb Janeiro/2024 15/02/2024 Demonstrativo do Crédito Presumido DCP relativo ao 4º trimestre/2023 15/02/2024 EFD-Reinf Janeiro/2024 15/02/2024 eSocial Janeiro/2024 15/02/2024 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Janeiro/2024 15/02/2024 [...]
AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional atualizou as orientações sobre capacidade de pagamento para fins de negociação com a Fazenda Nacional, com o objetivo de conferir transparência e esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes que recorrem ao atendimento. Vale destacar que a capacidade de pagamento é um critério utilizado pela Fazenda Nacional para conceder benefícios em negociações [...]
Se você ficar com o CNPJ inapto, o que fazer para resolver esse problema? Caso sua empresa esteja nessa situação perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, é importante entender os motivos e buscar logo uma solução. Afinal, após 180 dias da declaração de inaptidão, seu CNPJ pode ser cancelado pelos órgãos competentes sem a possibilidade de recuperação. [...]
O prazo para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) já começou e segue até 31 de maio. A declaração é obrigatória e deve ser enviada todo ano à Receita Federal, mesmo que o Microempreendedor Individual (MEI) não tenha registrado faturamento durante o calendário de 2023. Todo o processo é feito de forma on-line [...]
